Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 80/2021 Pregão Presencial 7796/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2021 Processo n° 7796/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Governo e Gestão. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 79/2021 Pregão Presencial 7933/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2021 Processo n° 7833/2021 Objeto: Aquisição de veículos para utilização da Unidade Básica de Saúde Central, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2021, às 14:00h. + Detalhes
PP 78/2021 Pregão Presencial 7399/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2021 Processo n° 7399/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 05 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 05 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 77/2021 Pregão Presencial 5789/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2021- RETIFICADO - Processo n° 5789/2021 Objeto: Aquisição de veículos para utilização da Diretoria de Operações Ambientais, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2021, até às 14:00h. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2021, às 14:30h. + Detalhes
PP 76/2021 Pregão Presencial 6939/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2021 Processo n° 6939/2020 Objeto: Instalação de sistema de monitoramento, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 08 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 08 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 75/2021 Pregão Presencial 9793/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2021 Processo n° 9793/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de eletrônicos e linha branca, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 04 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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35/2024 Dispensa Eletrônica 3205/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 35/2024 - Aquisição de lâmpadas para manutenção das unidades escolares + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 33/2024 Dispensa Eletrônica 2129/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 33/2024 Processo nº 2129/2024 Objeto: Aquisição de capa de proteção e caneta touch screen para os tablets que serão utilizados nas atividades de fiscalização pelo município, conforme solicitado da Secretaria de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 12/07/2024 até às 08h00 do dia 17/07/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 17/07/2024 até às 14h30 do dia 17/07/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
30/2024 Dispensa Eletrônica 4122/2024 Dispensa Eletrônica n° 30/2024 - Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e desratização nas unidades administrativas instaladas no paço municipal de Bertioga. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 31/2024 Dispensa Eletrônica 1722/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 31/2024 Processo nº 1722/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Data de abertura: Fica agendada a dispensa de licitação em epígrafe para o dia16 de julho de 2024 às 08:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
29/2024 Dispensa Eletrônica 2514/2024 DISPENSA ELETRONICA 29/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - SU + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 28/2024 Dispensa Eletrônica 2198/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 28/2024 Processo nº 2198/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para servidores públicos do Programa Municipal de Controle de Hanseníase do Centro de Infectologia Bertioguense (CIBE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 04/07/2024 até às 08h00 do dia 11/07/2024. Período de Lances: de 08h00 do dia 11/07/2024 até às 14h30 do dia 11/07/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 70/2025 Pregão Eletrônico 2618/2025 SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo n º 2618/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 Pregão Eletrônico 7200/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Processo n º 7200/2025 Objeto: Aquisição contraceptivo implante subdérmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
87/2025 Dispensa Eletrônica 6870/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87/2025 – PROCESSO Nº 6870/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS ESTILO GAZEBO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 09/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 09/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 09/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
86/2025 Dispensa Eletrônica 8003/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/2025 – PROCESSO Nº 8003/2025 – OBJETO: Aquisição de gramas sintéticas e capachos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 08/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 08/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 08/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
85/2025 Dispensa Eletrônica 2310/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2025 – PROCESSO Nº 2310/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, VENTILADOR E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025 Pregão Eletrônico 4668/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Processo nº 4668/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados por fenômenos naturais, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 08 (oito) veículos, sendo 07 ônibus e um caminhão-baú, pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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