Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 68/2021 Pregão Presencial PROCESSO 6241/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras coloridas para as Unidades da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 67/2021 Pregão Presencial PROCESSO 6461/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para aulas de Artes, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 66/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3962/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2021 - OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos para os quiosques 02 e 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 19/10/2021, às 10:00h.. + Detalhes
PP 65/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7316/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2021 - OBJETO: Registro de Preços para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de até 4.200 inserções/ano, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 64/2021 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3964/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021 - OBJETO: Aquisição de estrutura para os Quiosques nº 02 e nº 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/10/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/10/2020, às 14:00h. + Detalhes
PP 63/2021 Pregão Presencial PROCESSO 2569/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d’agua, de acordo com as especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/09/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/09/2021, às 14:00h + Detalhes
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13 Dispensa Eletrônica 2326/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.2024 MANUTENÇÃO VEICULOS FROTA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA + Detalhes
12/2024 Dispensa Eletrônica 2376/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024 - PROCESSO Nº 2376/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCULTURA EM ESPAÇO PÚBLICO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 29/05/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 05/06/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/06/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 05/06/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
11/2024 Dispensa Eletrônica 2667/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024 Processo Nº 2667/2024 Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar (Desfibrilador externo automático), conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 27/05/2024 até às 08h00 do dia 03/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/06/2024 até às 14h30 do dia 03/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
10/2024 Dispensa Eletrônica 529/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA RE-REPUBLICADO Nº 10/2024 Processo Nº 529/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de nitrogênio líquido para fins medicinais a ser utilizado em procedimento de CRIOTERAPIA na Unidade Bertioguense de Especialidades Médicas - UNIBEM, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 10/06/2024 até às 08h00 do dia 13/06/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/06/2024 até às 14h30 do dia 13/06/2024, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
08/2024 Dispensa de Licitação 2291/2024 DISPENSA ELETRONICA Nº 08/2024 AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO + Detalhes
07.2024 Dispensa Eletrônica 0270/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 07.2024.CONTR EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS + Detalhes
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68/2025 Dispensa Eletrônica 2617/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 68/2025 - PROCESSO Nº 2617/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GAVETEIRO EM MDF E SOFÁ DE 2 LUGARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 21/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 26/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 26/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 26/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
67/2025 Dispensa Eletrônica 4836/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 67/2025 Processo nº 4836/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática(computador All in one e impressora) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 21/08/2025 até 08h00 do dia 26/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 26/08/2025 até às 14h30 do dia 26/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
66/2025 Dispensa Eletrônica 2616/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 66/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 8H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DAS 8H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ AS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADO NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
64/2025 Dispensa Eletrônica 2615/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2025 - PROCESSO Nº 2615/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 4745/2025 Objeto: Aquisição de equipamento de cozinha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/08/2025 até 08h00 do dia 28/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/08/2025 até às 14h30 do dia 28/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
63/2025 Dispensa Eletrônica 6308/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALISTICOS PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 19/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 22/08/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/8/2025 ÀS 14H30 DO DIA 22/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes

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