Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 68/2021 Pregão Presencial PROCESSO 6241/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2021 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de impressoras coloridas para as Unidades da Secretaria de Educação, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 67/2021 Pregão Presencial PROCESSO 6461/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais para aulas de Artes, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 66/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3962/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2021 - OBJETO: Aquisição de eletroeletrônicos para os quiosques 02 e 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 19/10/2021, às 10:00h.. + Detalhes
PP 65/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7316/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2021 - OBJETO: Registro de Preços para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de até 4.200 inserções/ano, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/10/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/10/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 64/2021 Pregão Presencial PROCESSO Nº 3964/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021 - OBJETO: Aquisição de estrutura para os Quiosques nº 02 e nº 04, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/10/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/10/2020, às 14:00h. + Detalhes
PP 63/2021 Pregão Presencial PROCESSO 2569/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2021 - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixa d’agua, de acordo com as especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/09/2021, até às 13:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/09/2021, às 14:00h + Detalhes
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14/2024 Dispensa Eletrônica 2438/2024 DISPENSA ELETRONICA 14.2024 REVISÃO DO VEICULO FIAT MOBI PLACA CKQ 7D07 + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 19/2024 REPUBLICADA Dispensa Eletrônica 3333/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 19/2024 REPUBLICADA- AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS EMBUTIDOS PARA COMPOR OS LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS + Detalhes
18/2024 Dispensa Eletrônica 2440/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 - PROCESSO Nº 2440/2024 - OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA O VEÍCULO RENAULT MASTER EUR STDL2, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 07/06/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 12/06/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/06/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 12/06/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
17.2024 Dispensa Eletrônica 2439/2024 DISPENSA ELETRONICA 17.2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS + Detalhes
15/2024 Dispensa Eletrônica 10507/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo Nº 10507/2023 Objeto: Aquisição de mobiliário para o ambulatório de infectologia, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 06/06/2024 até 8h00 do dia 10/06/2024. Período de Lances: de 8h30 do dia 10/06/2024 até às 14h30 do dia 10/06/2024, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
13 Dispensa Eletrônica 2326/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13.2024 MANUTENÇÃO VEICULOS FROTA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA + Detalhes
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76/2025 Dispensa Eletrônica 4948/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 76/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 09/09/2025 ÀS 08H00 DO DIA 12/09/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 12/9/2025 ÀS 14H30 DO DIA 12/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 63/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 - RETIFICADO Processo nº 6115/2025 Objeto: Aquisição de Carbonato de Cálcio 500mg + Vitamina D3 400UI, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 62/2025 Pregão Eletrônico 7865/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Processo nº 7865/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para preparação e fornecimento de alimentação (café da manhã, almoço, jantar e lanche) para a Polícia Militar do Estado de São Paulo, durante a Operação Verão e eventuais emergências, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Segurança ae Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 61/2025 Pregão Eletrônico 2211/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Processo nº 2211/2025 Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de transporte coletivo, tipo micro-ônibus com motorista, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 19 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 60/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 5444/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 5444/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
94/2025 Dispensa de Licitação 7060/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2025 CONSERTO DO MOTOR DO COMPRESSOR UTILIZADO PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE T I + Detalhes

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