Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 44/2021 Pregão Presencial 3280/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021. Processo n° 3280/2021 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de controle de acesso e limpeza com material, para a Rodoviária de Bertioga, de acordo com as especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de julho de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 16 de julho de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 43/2021 Pregão Presencial PROCESSO 3506/2021 SUSPENSO SINE DIE - AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2021 - RE RETIFICADO Processo n° 3506/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, lotados nas Unidades de Saúde Bucal da Rede de Saúde Municipal, solicitação da Secretaria de Saúde. + Detalhes
PP 42/2021 Pregão Presencial 2588/2021 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021 - RETIFICADO Processo n° 2588/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de manutenção preventiva de câmaras de refrigeração. + Detalhes
PP 41/2021 Pregão Presencial PROCESSO 317/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tenda galpão a ser colocada na praça de eventos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/07/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/07/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 40/2021 Pregão Presencial PROCESSO 1195/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de premiações destinadas aos eventos da Diretoria de Esportes, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/06/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/06/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 39/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9795/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2021 - RETIFICADO Processo n° 9795/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material para a Educação Especial, Infantil e sala de Recursos, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 29 de novembro de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 29 de novembro de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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04/2024 Dispensa Eletrônica 1209/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 1209/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA CAMINHÃO BAÚ. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/05/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 17/05/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/05/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/05/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
03/2024 Dispensa Eletrônica 3069/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA RERE Nº 03/2024 Processo Nº 3069/2024 Objeto: Aquisição de água mineral de 20 litros e galões de água, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 14/05/2024 até às 08h00 do dia 17/05/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 17/05/2024 até às 14h30 do dia 17/05/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
01/2024 Dispensa Eletrônica 2201/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Processo Nº 2201/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e desratização nas unidades administrativas instaladas no paço municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/05/2024 até às 08h00 do dia 23/05/2024. Período de Lances: 08h30 do dia 23/05/2024 até às 14h30 do dia 23/05/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024 Dispensa Eletrônica 1459/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Processo nº 1459/2024 Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais de uso no setor de Patrimônio) para identificação dos bens mobiliários, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 03/05/2024 até 08h00 do dia 08/05/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 08/05/2024 até às 14h30 do dia 08/05/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ .dia Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de maio de 2024 às 08:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
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79/2025 Dispensa Eletrônica 4951/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 79/2025 – PROCESSO Nº 4951/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
80/2025 Dispensa Eletrônica 4950/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 80/2025 – PROCESSO Nº 4950/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 22/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
78/2025 Dispensa Eletrônica 9585/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 78/2025 – PROCESSO Nº 9585/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
74/2025 Dispensa Eletrônica 4837/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 74/2025 - PROCESSO Nº 4837/2025 – OBJETO: Aquisição de equipamentos recreativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 16/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2025 Pregão Eletrônico 6874/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Processo nº 6874/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de setembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 04/2025 Concorrência Eletrônica 6944/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 Processo nº 6944/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para estudos e elaboração de projetos executivos de contenção para a Torre de Transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data limite para recebimento das propostas: até às 09:30h do dia 29 de outubro de 2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 29 de outubro de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes

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