Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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32/2021 Pregão Presencial 9161/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021 Processo n° 9161/2020 Objeto: Contratação de empresa para implantação e gerenciamento de sistema de monitoramento de transito em tempo real com implantação de Centro de Controle de Operações pelo regime de locação com manutenção preventiva e corretiva. Data da entrega dos envelopes: dia 06 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 06 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 31/2021 RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 2475/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2021 RETIFICADO - Processo n° 2475/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino de Bertioga, a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço por quilometro rodado, com fornecimento de veículos adaptado, abastecidos de combustível, com dois operadores por veículo, sendo um motorista e um monitor, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/11/2021, até às 14:00h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 19/11/2021, às 14:30h. + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8071/2020 Pregão Presencial PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8071/2020 EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 30/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de rações para cães e gatos sob tutela do Bem Estar Animal, conforme solicitado pela Secretaria de Meio Ambiente - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/04/2021, até às 9:30h. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/04/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 29/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9699/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2021 RETIFICADO - OBJETO: aquisição de instrumental cirúrgico para o Centro Especializado à Saúde da Mulher (caneta com comando manual e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/08/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/08/2021, às 10:00h. + Detalhes
8455/2019 Pregão Presencial 8455/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2021 Processo n° 8455/2019 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de computadores, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 15 de abril de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 15 de abril de 2021, às 10h00. + Detalhes
1887/2021 Pregão Presencial 1887/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2021 Processo n° 1887/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de filtro de papel e copos descartáveis, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de abril de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 13 de abril de 2021, às 10h00. + Detalhes
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DISPENSA ELETRÔNICA 02/2024 Dispensa Eletrônica 1459/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 Processo nº 1459/2024 Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais de uso no setor de Patrimônio) para identificação dos bens mobiliários, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 03/05/2024 até 08h00 do dia 08/05/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 08/05/2024 até às 14h30 do dia 08/05/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ .dia Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 08 de maio de 2024 às 08:30 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/ + Detalhes
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86/2025 Dispensa Eletrônica 8003/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/2025 – PROCESSO Nº 8003/2025 – OBJETO: Aquisição de gramas sintéticas e capachos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 03/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 08/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 08/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 08/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
85/2025 Dispensa Eletrônica 2310/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2025 – PROCESSO Nº 2310/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, VENTILADOR E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 68/2025 Pregão Eletrônico 4668/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Processo nº 4668/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados por fenômenos naturais, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 08 (oito) veículos, sendo 07 ônibus e um caminhão-baú, pertencentes à frota oficial da Secretaria de Educação de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 63/2025 Inexigibilidade 8503/2025 63/2025 INEXIGIBILIDADE - CURSO DE CAPACITAÇÃO + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 01/2025 RETIFICADO Pregão Presencial 6088/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - RETIFICADO Processo nº 6088/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2025, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 67/2025 Pregão Eletrônico 7208/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 Processo nº 7208/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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