Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 38/2021 Pregão Presencial PROCESSO 9794/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de utensílios de cozinha para as Unidades Escolares, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/06/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/06/2021, às 10:00h. + Detalhes
37/2021 Pregão Presencial 9818/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021 Processo n° 9818/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material esportivo, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 18 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
36/2021 Pregão Presencial 1885/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021 Processo n° 1885/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 17 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 17 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
35/2021 Pregão Presencial 10.359/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021 Processo n° 10.359/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção para manutenção dos próprios municipais, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 13 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
34/2021 Pregão Presencial 2453/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021 Processo n° 2453/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de bica corrida graduada e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 11 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
33/2021 Pregão Presencial 1886/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2021 Processo n° 1886/2021 Objeto: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para atender aos programas sociais da Prefeitura do Município de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de maio de 2021, até às 09:30h Data de abertura: dia 10 de maio de 2021, às 10:00h. + Detalhes
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07.2024 Dispensa Eletrônica 0270/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 07.2024.CONTR EMPRESA ESPECIALIZA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS + Detalhes
06/2024 Dispensa Eletrônica 7555/2020 DISPENSA ELETRONICA 06/2024 CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL INFORMATIVO + Detalhes
05/2024 Dispensa Eletrônica 1353/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2024 - PROCESSO Nº 1353/2024 - OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA OS VEÍCULOS DE SECRETARIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/05/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/05/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/05/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/05/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
04/2024 Dispensa Eletrônica 1209/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 04/2024 - PROCESSO Nº 1209/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA CAMINHÃO BAÚ. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/05/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 17/05/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 17/05/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 17/05/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
03/2024 Dispensa Eletrônica 3069/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA RERE Nº 03/2024 Processo Nº 3069/2024 Objeto: Aquisição de água mineral de 20 litros e galões de água, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 14/05/2024 até às 08h00 do dia 17/05/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 17/05/2024 até às 14h30 do dia 17/05/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
01/2024 Dispensa Eletrônica 2201/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 Processo Nº 2201/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de desinsetização e desratização nas unidades administrativas instaladas no paço municipal, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Administração. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/05/2024 até às 08h00 do dia 23/05/2024. Período de Lances: 08h30 do dia 23/05/2024 até às 14h30 do dia 23/05/2024, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ . + Detalhes
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88/2025 Dispensa Eletrônica 7201/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 88/2025 - PROCESSO Nº 7201/2025 – OBJETO: Aquisição de material lúdico educativo com foco em alimentação adequada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 10/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 15/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 15/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 15/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
66/2024 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8796/2024 INEXIGIBILIDADE 66/2024-ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CNM-CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 71/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4388/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025 – RETIFICADO Processo nº 4388/2025 Objeto: Contratação de laboratório especializado para análise e entrega de resultados de exames laboratoriais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 70/2025 Pregão Eletrônico 2618/2025 SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo n º 2618/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2025 Pregão Eletrônico 7200/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 Processo n º 7200/2025 Objeto: Aquisição contraceptivo implante subdérmico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de outubro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
87/2025 Dispensa Eletrônica 6870/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 87/2025 – PROCESSO Nº 6870/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TENDAS ESTILO GAZEBO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 06/10/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 09/10/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 09/10/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 09/10/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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