Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 01/2025 RETIFICADO Pregão Presencial 6088/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - RETIFICADO Processo nº 6088/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2025, às 10:00h. + Detalhes
PP 05/2024 RETIFICADO Pregão Presencial 3987/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024 - RETIFICADO Processo nº 3987/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da alimentação nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de dezembro de 2025, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 02 de dezembro de 2025, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 04/2024 Pregão Presencial 8254/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 Processo nº 8254/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Instalação de adornos luzentes para festividades de final de ano, contemplando a instalação, manutenção, retirada e transporte dos itens, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 03/2024 Pregão Presencial 5030/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 Processo nº 5030/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em desassoreamento do Rio Vermelho da Morada da Praia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de novembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de novembro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 Pregão Presencial 2069/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2024 Processo nº 2069/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de setembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 Pregão Presencial 1157/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 Processo nº 1157/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2024, às 10:00h. + Detalhes
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PREGÃO PRESENCIAL 01/2025 RETIFICADO Pregão Presencial 6088/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2025 - RETIFICADO Processo nº 6088/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 10 de novembro de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 10 de novembro de 2025, às 10:00h. + Detalhes
PP 05/2024 RETIFICADO Pregão Presencial 3987/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024 - RETIFICADO Processo nº 3987/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da alimentação nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de dezembro de 2025, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 02 de dezembro de 2025, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 04/2024 Pregão Presencial 8254/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2024 Processo nº 8254/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Instalação de adornos luzentes para festividades de final de ano, contemplando a instalação, manutenção, retirada e transporte dos itens, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 27 de novembro de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 27 de novembro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 03/2024 Pregão Presencial 5030/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 Processo nº 5030/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em desassoreamento do Rio Vermelho da Morada da Praia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de novembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de novembro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 02/2024 Pregão Presencial 2069/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº02/2024 Processo nº 2069/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos de ortopedia para realização de cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de setembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 03 de setembro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 01/2024 Pregão Presencial 1157/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2024 Processo nº 1157/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 03 de maio de 2024, até às 09:35h. Data de abertura: dia 03 de maio de 2024, às 10:00h. + Detalhes

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