Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 75/2018-RETIFICADO Pregão Presencial 4173/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2018 - RETIFICADO Processo n°4173/2018 Objeto: Aquisição de medicamentos do Protocolo de Síndrome Coronariana Aguda e afins para utilização no Hospital Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: 12 de novembro de 2018 até as 13h30hrs. Data de abertura: 12 de novembro de 2018 as 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 87/2018 Pregão Presencial 8098/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2018 Processo n° 8098/2018 Objeto: Contratação de Empresa Jornalística de grande circulação diária para publicação de Avisos de Licitações da Prefeitura Municipal de Bertioga, em cumprimento ao inciso III do artigo 21 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações conforme o descrito no Anexo I – Termo de Referência. Data da entrega dos envelopes: 09 de novembro de 2018 até as 09h30hrs Data de abertura: 09 de novembro de 2018 as 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 86/2018 Pregão Presencial 3586/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, de acordo com as especificações contidas no edital, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: . Data de abertura: + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 85/2018 Pregão Presencial 6612/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 85/2018 Processo n° 6612/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição de material hospitalar (sondas), para atender ás necessidades do Hospital Municipal, UPA, Atenção Básica e Processos Administrativos via IN e/ou Mandados Judiciais, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde Data da entrega dos envelopes: 29 de outubro de 2018 até as 09h30hrs. Data de abertura: 29 de outubro de 2018 as 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 84/2018 Pregão Presencial 2829/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2018 Processo n° 2829/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição de ração para cães e gatos para utilização nos serviços de captura de animais que oferecem risco à Saúde Pública, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: 26 de outubro de 2018 até as 09h30hrs. Data de abertura: 26 de outubro de 2018 as 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 83/2018 Pregão Presencial 6611/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2018 Processo n° 6611/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos injetáveis para atender às necessidades do Hospital Municipal, UPA e Atenção Básica, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: 25 de outubro de 2018 até as 09h30hrs. Data de abertura: 25 de outubro de 2018 as 10h00hrs. + Detalhes
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12.2025 Inexigibilidade 8952.2024 INEXIGIBILIDADE 12.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DANIANA KREUXU MIRIM DA SILVA" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXGIBILIDADE 31.2024 Inexigibilidade 8942.2024 INEXIGIBILIDADE 31.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "VINICIUS CARDOSO CAMARGO CRUZ" DO EDITAL Nº 03 - ARTE URBANA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
25/2025 Inexigibilidade 8958/2024 INEXIGIBILIDADE 25.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "PRISCILA CORREA HARDER" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
20/2025 Inexigibilidade 8951/2024 INEXIGIBILIDADE 20.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "ISABELA MONDEVAIM DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 17.2025 Inexigibilidade 8939.2024 INEXIGIBILIDADE 17.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXXIGIBILIDADE 37.2025 Inexigibilidade 8966/224 INEXIGIBILIDADE 37.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "INSTITUTO POSSE AÇÃO RESISTÊNCIA" DO EDITAL Nº 04 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes

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