Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 100/2018-REITIFICADO Pregão Presencial 1071/2017 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018 - RETIFICADO Processo n° 1071/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para instalação de placas de identificação de logradouros e de sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: 08 de janeiro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: 08 de janeiro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 92/2018-RETIFICADO Pregão Presencial 8198/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2018 - RETIFICADO Processo n° 8198/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de toner para impressoras e outros, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: 07 de janeiro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: 07 de janeiro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 100/2018 Pregão Presencial 1071/2017 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2018 Processo n° 1071/2017 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para instalação de placas de identificação de logradouros e de sinalização viária, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: 27 de dezembro de 2018 até às 13h30min. Data de abertura: 27 de dezembro de 2018 às 14h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 99/2018 Pregão Presencial 4747/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2018 Processo n° 4747/2017 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Lâmpadas Led e acessórios de instalação para atualização e manutenção dos próprios municipais em atendimento a todas as Secretarias, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: 27 de dezembro de 2018 até às 09h30min. Data de abertura: 27 de dezembro de 2018 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 98/2018 Pregão Presencial 7702/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2018 Processo n° 7702/2018 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as demandas do Hospital Municipal e UPA, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: 26 de dezembro de 2018 até às 09h30min. Data de abertura: 26 de dezembro de 2018 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 97/2018 Pregão Presencial 6925/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2018 Processo n° 6925/2018 Objeto: Aquisição de materiais para manutenção dos ônibus da Secretaria de Educação, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: 21 de dezembro de 2018 até às 09h30min. Data de abertura: 21 de dezembro de 2018 às 10h00hrs + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 08/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 183/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 RETIFICADO Processo nº 183/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de concreto betuminoso, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 17 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://bll.org.br/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 07/2025 Pregão Eletrônico 1370/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 Processo nº 1370/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 02 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 REPUBLICADO Pregão Eletrônico 1376/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 Processo nº 1376/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais descartáveis, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 05/2025 Pregão Eletrônico 1171/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 Processo nº 1171/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de Sensor de Glicose Intersticial Free Style Libre, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 31 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 04/2025 Pregão Eletrônico 1405/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 Processo nº 1405/2025 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamento Dupilumabe 300mg, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 28 de março de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
05/2025 Dispensa Eletrônica 904/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PROCESSO Nº 904/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 14/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 19/03/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 19/03/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 19/03/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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