Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 11/2019 Pregão Presencial 3265/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2019. Processo n° 3265/2018. Objeto: Aquisição de carroceria tipo gaiola armada para caminhão de coleta seletiva. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de abril de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 18 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
692/2019 Pregão Presencial 10/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019 Processo n° 692/2019. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e insumos destinados aos pacientes de diabetes mellitus (lancetas descartáveis para caneta de punção e outros), pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de abril de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 11 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 09/2019 Pregão Presencial 1637/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2019. Processo n° 1637/2019 Objeto: Registro de Preços para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de até 300 inserções mês, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 08 de abril de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 08 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 08/2019 Pregão Presencial 682/2019 AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 Processo n° 682/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas infantis e geriátrica e outros produtos de higiene, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 01 de abril de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 01 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 07/2019 Pregão Presencial 693/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - RETIFICADO. Processo n° 693/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento de demanda Municipal, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de abril de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 09 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
4314/2018 Pregão Presencial 89/2018-RETIFICADO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2018 – RETIFICADO Processo n° 4314/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de GUINCHO, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 28 de fevereiro de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 28 de fevereiro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
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55/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" Inexigibilidade 8828/2024 INEXIGIBILIDADE 55.2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR "BELO" + Detalhes
PP 05/2024 RETIFICADO Pregão Presencial 3987/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2024 - RETIFICADO Processo nº 3987/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e preparo de alimentação escolar, fornecimento de todos os insumos, logística, supervisão, equipamentos e utensílios, fornecimento de toda a mão-de-obra para o preparo da alimentação nas unidades educacionais, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de dezembro de 2025, até às 09:35 horas. Data de abertura: dia 02 de dezembro de 2025, às 10:00h. + Detalhes
PE 82/2024 Pregão Eletrônico 6883/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 Processo nº 6883/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e utensílios de cozinha para unidade escolar de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de janeiro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
103/2024 Dispensa Eletrônica 8861/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2024 - PROCESSO Nº 8861/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO CONFORME A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/12/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 26/12/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 26/12/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 26/12/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
60/2024 Inexigibilidade 8832/2024 INEXIGIBILIDADE 60/2024 - CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGUINHO + Detalhes
57/2024 Inexigibilidade 8829/2024 INEXIGIBILIDADE 57/2024- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA RAÇA NEGRA. + Detalhes

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