Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 08/2019 Pregão Presencial 682/2019 AVISO DE EDITAL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2019 Processo n° 682/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas infantis e geriátrica e outros produtos de higiene, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 01 de abril de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 01 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 07/2019 Pregão Presencial 693/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2019 - RETIFICADO. Processo n° 693/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento de demanda Municipal, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de abril de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 09 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
4314/2018 Pregão Presencial 89/2018-RETIFICADO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2018 – RETIFICADO Processo n° 4314/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de GUINCHO, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 28 de fevereiro de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 28 de fevereiro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 06/2019 Pregão Presencial 06/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-REPUBLICADO- Processo n° 3893/2018 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão e gaiola, para coleta seletiva, através do convênio FECOP 029/18, conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de março de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 19 de maço de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 05/2019 RETIFICADO Pregão Presencial 5294/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - RETIFICADO - REPUBLICADO - Processo n° 5294/2018 - Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar, para uso do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Centro de Especialidades Médicas – CEME, Núcleo de Apoio a Criança Especial – NACE e Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/07/2020 até às 9h30m - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 04/2019 Pregão Presencial 7839/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019-RETIFICADO-Processo n° 7839/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento de demanda Municipal, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.Data da entrega dos envelopes: dia 18 de fevereiro de 2019 até às 13h30min Data de abertura: dia 18 de fevereiro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
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FOMENTO 02/2023 Fomento 9704/2023 EDITAL Nº 02/2023 EDITAL DE PREMIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DE BERTIOGA (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9704/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Premiação de Iniciativas Artísticas e Culturais para Valorização da Cultura de produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. + Detalhes
FOMENTO 01/2023 Fomento 9702/2023 EDITAL Nº 01/2023 EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL: PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO (LEI PAULO GUSTAVO) Processo nº 9702/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, torna público o presente Edital de Fomento de Iniciativas Artísticas e Culturais para PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO para o segmento audiovisual direcionado a produtores do Município de Bertioga, visando garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. O Edital entrará em vigor na data de sua publicação, ficando aberto por 30 (trinta) dias corridos, para fins de inscrição até o dia 29 de novembro de 2023 às 16horas. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 81/2023 Pregão Presencial 10.166/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2023 Processo nº 10.166/2022 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Telefonia móvel, com fornecimento de Equipamentos, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 14 de novembro de 2023, até às 14:00h. Data de abertura: dia 14 de novembro de 2023, às 14:30h. + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 21/2023 Concorrência 9333/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023 Processo nº 9333/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilite o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 08 de dezembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 08 de dezembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2023 Chamamento Público 8055/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2023 PROCESSO N.° 8055/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução das ações cadastrais e busca ativa para Inserção e/ou atualização no CadÚnico do Municipio de Bertioga, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 16:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2023 Chamamento Público 8054/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 PROCESSO N° 8054/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 13.019/2014, no Decreto Municipal nº. 2.844/2017 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Administração Pública Municipal, para a execução do serviço especializado em abordagem social voltado a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias em situação de risco pessoal e social, com recursos alocados no Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. Os interessados deverão apresentar, até às 14:00h, do dia 23 de novembro de 2023, os envelopes e o credenciamento. + Detalhes

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