Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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900/2019 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL 29/2019 - Aquisição de pneus para equipar a frota de veículos pesados, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/06/2019 ATÉ 09H30MIN-DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 04/06/2019 AS 10 HORAS + Detalhes
8028/2018 Pregão Presencial 8028/2018 PP 27/19 - Aquisição de computadores, licenças e equipamentos, conforme solicitado pela Secretaria de Obras e Habitação. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ AS 09H30M DO DIA 24/05/2019 - DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 10 HORAS DO DIA 24/05/2019 + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 25/2019 Pregão Presencial 833/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2019. Processo n° 833/2019. Objeto: Aquisição de tintas para pintura das instalações do Paço Municipal. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de maio de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 14 de maio de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 86/2018-RETIFICADO Pregão Presencial 3586/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 86/2018 - RETIFICADO Processo n° 3586/2018 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, de acordo com as especificações contidas no edital, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: 10 de junho de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: 10 de junho de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
7731/18 Pregão Presencial 7731/18 PP 24/2019 - SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (ELETRODO E OUTROS) - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATÉ DIA 13/05/19 AS 09H30M - DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: DIA 13/05/19 AS 10H00M + Detalhes
685/19 Pregão Presencial 685/2019 PP 23/2019 - SRP PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS) - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: ATE AS 09H30MIN DO DIA 27/05/2019 - DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: AS 10 HORAS DO DIA 27/05/2019M + Detalhes
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28/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - REPASSE A ELEONORA BISPO M0REIRA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024, TERMO DE FOMENTO CULTURAL, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTÉRIO DA CULTURA. + Detalhes
49.2025 Inexigibilidade 1709/2025 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA CHEFIAS DA DILMO + Detalhes
41.2025 Inexigibilidade 580.2025 INEXGIBILIDADE 41.2025 - PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA DIRETORIA DE COMPAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO + Detalhes
04/2025 Dispensa de Licitação 3244/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 3244/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 18/2025 Dispensa Eletrônica 2588/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo nº 2588/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanche/café da manhã aos partícipes do Desfile Cívico-Militar em comemoração ao aniversário da cidade de Bertioga conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 08/05/2025 até 08h00 do dia 13/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/052025 até às 14h30 do dia 13/05/2025, a ser realizada no endereço: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
17/2025 Dispensa Eletrônica 2591/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo nº 2591/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus com motorista, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 08/05/2025 até 08h00 do dia 13/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/052025 até às 14h30 do dia 13/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes

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