Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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4588/2019 Pregão Presencial 4588/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019-Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas para impressora, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de agosto de 2019 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 16 de agosto de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
1498/2019 Pregão Presencial 1498/2019 PP Nº 42/2019- RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de setembro de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 12 de setembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
2785/2019 Pregão Presencial 2785/2019 PP Nº 41/2019 RETI-RETIFICADO - Objeto: Aquisição de Uniformes para a Guarda Civil Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de agosto de 2019 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 26 de agosto de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 40/2019 RETIFICADO Pregão Presencial 3299/2019 PP Nº 40/2019 RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para atendimento da demanda da Saúde do Município de Bertioga, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 29 de novembro de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 29 de novembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
1946/2018 Pregão Presencial 1946/2018 PP 38/19 Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de higienização e limpeza nas Unidades de Saúde que compõem a rede de Saúde no Município de Bertioga, de acordo com especificações contidas no Edital e seus Anexos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de julho de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 11 de julho de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
4335/2019 Pregão Presencial 4335/2019 PP 39/2019 - Objeto: Registro de Preços para potencial aquisição de luvas descartáveis para as Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de julho de 2019 até às 09h30min.Data de abertura: dia 12 de julho de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 52/2024 Pregão Eletrônico 269/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo nº 268/2024 Objeto: Aquisição de materiais didáticos terapêuticos e outros materiais para o Núcleo de Apoio a Criança Especial (NACE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
53/2024 Dispensa de Licitação 6151/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 6151/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TRANSLADO E HOSPENDAGENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE VIAGEM DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 29/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/08/2024 ATÉ ÀS H30 DO DIA 29/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 Chamamento Público 4712/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. PROCESSO N.° 4712/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024 Chamamento Público 4711/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. PROCESSO N.° 4711/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais em Bertioga. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. PROCESSO N.° 4711/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais em Bertioga. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 51/2024 Pregão Eletrônico 4326/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo nº 4326/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de estabilizadores e nobreaks para os equipamentos de informática a serem utilizados pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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