Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Processo n° 5363/2018 Pregão Presencial Processo n° 5363/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Atenção Especializada – Maternidade - Hospital Municipal, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 24 de outubro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 24 de outubro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
Processo n° 4370/2019 Pregão Presencial Processo n° 4370/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Livros Literários, para as Bibliotecas das Escolas de Educação de Ensino Fundamental da Secretaria de Educação e Biblioteca Itinerante, conforme solicitação da Secretaria Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de outubro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 22 de outubro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
Processo n° 5138/2019 Pregão Presencial Processo n° 5138/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2019 - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais hidráulicos para atender as Unidades Escolares do município de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 21 de outubro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 21 de outubro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
Processo n° 4892/2019 Pregão Presencial Processo n° 4892/2019 PREGÃO PRESENCIAL 54/2019 - RETIFICADO Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de geradores para atender aos eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. Data da entrega dos envelopes: dia 24 de outubro de 2019 até às 13h30min - Data de abertura: dia 24 de outubro de 2019 às 14h00hrs + Detalhes
PP 52/2019 RETIFICADO Pregão Presencial Processo n° 8387/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2019 - RETIFICADO Objeto: Aquisição de Berço para recém nascido e outros (Equipamentos para a Atenção Especializada – Maternidade do Hospital Municipal), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.Data da entrega dos envelopes: dia 13 de dezembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 13 de dezembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
Processo n° 3188/2019 Pregão Presencial Processo n° 3188/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2019 - Objeto: Aquisição de peças para manutenção dos ônibus escolares, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de outubro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 14 de outubro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
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INEXIGIBILIDADE 36.2025 Inexigibilidade 8969/2024 INEXIGIBILIDADE 36.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO "CINECLUBE BURIQUIOCA" DO EDITAL Nº 04 - PONTO DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 18.2025 Inexigibilidade 8955/2024 INEXIGIBILIDADE 18.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JAINE HELENA BRITO SILVERIO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 14.2025 Inexigibilidade 8945/2024 INEXIGIBILIDADE 14.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA NERES" DO EDITAL Nº 03 - AUDIOVISUAL DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
38/2025 Inexigibilidade 8968/2024 INEXIGIBILIDADE 38/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DA "CIA TEATRAL ARMAGEDON" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
08/2025 Inexigibilidade 8957/2024 INEXIGIBILIDADE 08/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº03 - LITERATURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
13/2025 Inexigibilidade 8963/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes

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