Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Processo n° 5614/2018 Pregão Presencial Processo n° 5614/2018 PREGÃO PRESENCIAL 68/2019 -Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de impressos gráficos para acompanhamento do crescimento e outros, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de novembro de 2019 até às 9h30min - Data de abertura: dia 19 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 5143/2019 Pregão Presencial Processo n° 5143/2019 PREGÃO PRESENCIAL 67/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas e materiais diversos de pintura, para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Educação, conforme solicitação oriunda da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de novembro de 2019 até às 9h30min - Data de abertura: dia 18 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 5142/2019 Pregão Presencial Processo n° 5142/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2019 - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de carpintaria para manutenção dos próprios municipais da Secretaria de Educação, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de novembro de 2019 até às 9h30min - Data de abertura: 14 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 5139/2019 Pregão Presencial Processo n° 5139/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2019 - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de materiais de construção para manutenção e reparos dos próprios públicos da Secretaria de Educação, conforme solicitação oriunda da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de novembro de 2019 até às 9h30min -Data de abertura: dia 11 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 7566/2019 Pregão Presencial Processo n° 7566/2019 PREGÃO PRESENCIAL 64/2019 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Escritório (pincel atômico e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 07 de novembro de 2019 até às 9h30min - Data de abertura: dia 07 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PP 63/2019 REPUBLICADO Pregão Presencial Processo n° 8745/2018 PREGÃO PRESENCIAL 63/2019 REPUBLICADO - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para o serviço especializado da rede de saúde de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de novembro de 2019 até às 9h30min-Data de abertura: dia 27 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
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CHAMADA PÚBLICA 01/2025 Chamada Pública 9546/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2025 RETIFICADA Concorrência 181/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 - RETIFICADA Processo n° 181/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em prestação de serviços para substituição de projetores e luminárias públicas, com o objetivo de modernizar o parque de iluminação com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de julho de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 02 de julho de 2025, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 RETIFICADO Chamamento Público 7263/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N° 7263/2024. OBJETO: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e internacionais, bem como a hospedagem e translado, no período de 12 ( doze) meses, para atender as necessidades do Município de Bertioga. Os interessados poderão encaminhar os documentos para credenciamento a contar do dia 14/04/2025 até o dia 14/05/2025 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025 Pregão Eletrônico 903/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 903/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com condutores habilitados para transporte de medicamentos e imunobiológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 10/2025 Pregão Eletrônico 8465/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo nº 8465/2024 Objeto: Aquisição de carrocerias de aço gaiola para atender às necessidades do programa de coleta seletiva do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DISPENSA ELETRONICA 07/2025 Dispensa Eletrônica 1016/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - Processo nº 1016/2025 - OBJETO: Contratação de empresa especializada em instalação, desinstalação e manutenção (preventiva e corretiva) de equipamentos de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. - PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 21/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 26/03/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30h do dia 26/03/2024 ATÉ: 14:30h do dia 26/03/2024 - a ser realizado no endereço eletronico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes

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