Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 81/2019 Pregão Presencial Processo n° 7663/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de pintura interna e externa para manutenção dos próprios da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de dezembro de 2019 até às 13h30min. - Data de abertura: dia 16 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PP 80/2019 Pregão Presencial Processo n° 1769/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2019 - Objeto: Aquisição de veículo automotor terrestre para utilização no Centro de Controle de Zoonoses do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 20 de dezembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 79/2019 Pregão Presencial Processo n° 5289/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2019 - Objeto: Aquisição de carro de emergência e outros (Equipamentos para Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas – CEME, Núcleo de Apoio à Criança Especial – NACE e Unidades Básicas de Saúde- Jardim Vicente de Carvalho II, Central e Boracéia), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de dezembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 19 de dezembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PP 78/2019 RETIFICADO Pregão Presencial Processo n° 4554/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2019 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Sistema de Radiocomunicação Digital operando em Arquitetura Troncalizada Multisítio, para atender as necessidades das equipes operacionais da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e Transportes, Defesa Civil e Operações Ambientais, nas comunicações de voz sem fio, compreendendo fornecimento de equipamentos sob o regime de locação, serviços de instalação, serviços de capacitação operacional e serviços de assistência técnica durante a vigência do contrato, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/09/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: dia 28/09/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 77/2019 Pregão Presencial Processo n° 8240/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para a Estação de Bombeiros de Bertioga (3º PB/2º SGB/6º GB), conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de dezembro de 2019 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PP 76/2019 Pregão Presencial Processo n° 8454/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76 /2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de freezer horizontal para as Unidades Escolares da Rede Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de dezembro de 2019 até às 13h30min.- Data de abertura: dia 03 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025 Pregão Eletrônico 4368/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo nº 4368/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma no imóvel locado na Rua João Ramalho, n° 237 e Rua Mestre Pessoa, n° 288 – Centro – Bertioga/SP (Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Bertioga)., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
59/2025 Inexigibilidade 2403/2025 INEXIGIBILIDADE 59/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEFESA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E EVENTUAIS E FUTURAS AÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE ROYALIES DA PETROBRÁS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. + Detalhes
46/2025 Dispensa Eletrônica 2639/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025 Processo nº 2639/2025 Objeto: Aquisição de Kit Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 11/07/2025 até 08h00 do dia 16/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/07/2025 até às 14h30 do dia 16/07/2025, a ser realizada no endereço AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Processo nº 4956/2025 Objeto: Aquisição de equipamento musical(CAJON) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/07/2025 até 08h00 do dia 31/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 31/07/2025 até às 14h30 do dia 31/07/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
72/2025 Dispensa de Licitação 4947/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2025 - AQUISIÇÃO DE PISO, ARGAMASSA E REJUNTE + Detalhes
45/2025 Dispensa Eletrônica 2217/2025 AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 45/2025 PROCESSO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPOR LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PRPOSTAS DE: 08:00 DO DIA 10/07/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 15/07/2025 LANCES: 08H30 DO DIA 15/07/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 15/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALDECOMPRAS + Detalhes
39/2025 Dispensa Eletrônica 826/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025 - PROCESSO Nº 826/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANA DE ROLO TIPO BLACKOUT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 02/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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