Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
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Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar

Documentos Auxiliares

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PP 78/2019 RETIFICADO Pregão Presencial Processo n° 4554/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2019 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Sistema de Radiocomunicação Digital operando em Arquitetura Troncalizada Multisítio, para atender as necessidades das equipes operacionais da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e Transportes, Defesa Civil e Operações Ambientais, nas comunicações de voz sem fio, compreendendo fornecimento de equipamentos sob o regime de locação, serviços de instalação, serviços de capacitação operacional e serviços de assistência técnica durante a vigência do contrato, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/09/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: dia 28/09/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 77/2019 Pregão Presencial Processo n° 8240/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para a Estação de Bombeiros de Bertioga (3º PB/2º SGB/6º GB), conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de dezembro de 2019 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PP 76/2019 Pregão Presencial Processo n° 8454/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76 /2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de freezer horizontal para as Unidades Escolares da Rede Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de dezembro de 2019 até às 13h30min.- Data de abertura: dia 03 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PP 74/2019 Pregão Presencial Processo n° 8997/2019 (SUSPENSO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 74 /2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de readequação nos canteiros centrais, no trecho compreendido entre a entrada principal da cidade de Bertioga (Avenida 19 de Maio) e a ponte sobre o Rio Itapanhaú.(altura do Jardim Vicente de Carvalho II) conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. + Detalhes
PP 75/2019 Pregão Presencial Processo n° 7875/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 75/2019 - Objeto: Aquisição de peças e suprimentos de informática, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 02 de dezembro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 02 de dezembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 73/2019 Pregão Presencial Processo n° 2475/2019 (SUSPENSO SINE DIE) PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2019 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para abastecimento de combustíveis, por meio de sistema com gerenciamento de pagamento informatizado e integrado, podendo utilizar de etiquetas . + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 Chamamento Público 6058/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 PROCESSO N° 6058/2023 A Prefeitura do Município de Bertioga, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a obtenção e seleção das propostas de grupos Formais, Informais e Individual de Agricultura Familiar - Associações ou Cooperativas da Agricultura familiar - para posterior aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE (doce de banana, sem açúcar), considerando o disposto da Lei 11.947/2009, na Resolução do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados deverão apresentar, até às 9:35h, do dia 21 de setembro de 2023, os 02 (dois) envelopes e o credenciamento, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no mesmo dia, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 57/2023 Pregão Presencial 11208/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 Processo nº 11.208/2022 Objeto: Aquisição de cadeiras anfíbias para acessibilidade dos munícipes portadores de deficiência assistidos pelo “Programa Estadual Praia Acessível”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 05 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 05 de setembro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 56/2023 RETIFICADO Pregão Presencial 5714/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023 - RETIFICADO Processo nº 5714/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus com serviços de balanceamento, alinhamento, cambagem e caster em veículos automotivos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de outubro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de outubro de 2023, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO 04/2023 Chamamento Público 4517/2023 REABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 A Secretaria de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda, nos termos da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023 , referente ao Processo 4517/2023, destinado à seleção de entidade para execução da medida protetiva de acolhimento institucional na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes de zero a dezoito anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive com deficiência quando houver demanda, sob medida de proteção (art. 98- ECA), para até 20 (vinte) crianças e adolescentes, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função protetiva. A NOVA DATA DE ENTREGA E ABERTURA do certame será no dia 08/12/2023, a partir das 10:30 horas. O edital na íntegra e retificado estará disponível para consulta e impressão no sítio oficial da Administração Pública Municipal, a contar do primeiro dia útil da publicação, no seguinte endereço eletrônico: www.bertioga.sp.gov.br, + Detalhes
TOMADA DE PREÇO 19/2023 Tomada de Preços 3348/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo nº 3348/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras e demais equipamentos, conforme termo de referência. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 23 de agosto de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 23 de agosto de 2023, às 10:00h. + Detalhes
TOMADA DE PREÇOS 18/2023 Tomada de Preços 1605/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 - RETIFICADA Processo nº 1605/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de curso de formação para os candidatos à Guarda Civil. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 20 de setembro de 2023, até às 9:35h. Data de abertura: dia 20 de setembro 2023, às 10:00h. + Detalhes

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