Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 80/2019 Pregão Presencial Processo n° 1769/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2019 - Objeto: Aquisição de veículo automotor terrestre para utilização no Centro de Controle de Zoonoses do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 20 de dezembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 20 de dezembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 79/2019 Pregão Presencial Processo n° 5289/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2019 - Objeto: Aquisição de carro de emergência e outros (Equipamentos para Atenção Especializada em Saúde – Hospital Municipal, Centro de Especialidades Médicas – CEME, Núcleo de Apoio à Criança Especial – NACE e Unidades Básicas de Saúde- Jardim Vicente de Carvalho II, Central e Boracéia), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de dezembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 19 de dezembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PP 78/2019 RETIFICADO Pregão Presencial Processo n° 4554/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2019 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Locação de Sistema de Radiocomunicação Digital operando em Arquitetura Troncalizada Multisítio, para atender as necessidades das equipes operacionais da Guarda Municipal, Departamento de Trânsito e Transportes, Defesa Civil e Operações Ambientais, nas comunicações de voz sem fio, compreendendo fornecimento de equipamentos sob o regime de locação, serviços de instalação, serviços de capacitação operacional e serviços de assistência técnica durante a vigência do contrato, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/09/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: dia 28/09/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 77/2019 Pregão Presencial Processo n° 8240/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação para a Estação de Bombeiros de Bertioga (3º PB/2º SGB/6º GB), conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de dezembro de 2019 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PP 76/2019 Pregão Presencial Processo n° 8454/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76 /2019 - Objeto: Registro de preços para aquisição de freezer horizontal para as Unidades Escolares da Rede Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de dezembro de 2019 até às 13h30min.- Data de abertura: dia 03 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PP 74/2019 Pregão Presencial Processo n° 8997/2019 (SUSPENSO) PREGÃO PRESENCIAL Nº 74 /2019 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de readequação nos canteiros centrais, no trecho compreendido entre a entrada principal da cidade de Bertioga (Avenida 19 de Maio) e a ponte sobre o Rio Itapanhaú.(altura do Jardim Vicente de Carvalho II) conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. + Detalhes
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INEXIGIBILIDADE 18.2025 Inexigibilidade 8955/2024 INEXIGIBILIDADE 18.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JAINE HELENA BRITO SILVERIO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 14.2025 Inexigibilidade 8945/2024 INEXIGIBILIDADE 14.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA NERES" DO EDITAL Nº 03 - AUDIOVISUAL DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
38/2025 Inexigibilidade 8968/2024 INEXIGIBILIDADE 38/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DA "CIA TEATRAL ARMAGEDON" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
08/2025 Inexigibilidade 8957/2024 INEXIGIBILIDADE 08/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº03 - LITERATURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
13/2025 Inexigibilidade 8963/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16/2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes

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