Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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1041/2020 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL 13/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de Grama Esmeralda, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/02/2020 ATE AS 09H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/02/2020 AS 10H00M + Detalhes
2475/2019 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL 73/2019 RE-RETIFICADO - Contratação de empresa especializada para abastecimento de combustíveis, por meio de sistema com gerenciamento de pagamento informatizado e integrado, podendo utilizar de etiquetas com tecnologia de identificação por rádio frequência (RFID), cartão com chip ou cartão com tarja magnética para os veículos automotores em geral, máquinas e equipamentos, incluindo disponibilização de rede credenciada de fornecedores de Combustíveis devidamente autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), compreendendo o fornecimento de Etanol, Gasolina Comum e Óleo Diesel para toda a frota de veículos automotores, máquinas e equipamentos da Prefeitura Municipal de Bertioga-SP - Data da entrega dos envelopes: dia 20/02/2020 até às 09h30 - Horário de início da sessão: 20/02/2020 às 10h00. + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8287/2019 Pregão Presencial PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/02/2020 ATE ÀS 09H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/02/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7276/2019 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2020 - Contratação para desenvolvimento do projeto de harmonização da paisagem local através do gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos: implantação da conteinerização (FEHIDRO), conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 30/01/2020 até as 13H30MIN - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/01/2020 as 14H00MIN + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8138/2019 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 - RE-RETIFICADO - Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos (motoniveladora e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: DIA 14/02/2020 ATÉ ÀS 09H30MIN - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: DIA 14/02/2020 ÀS 10H00MIN + Detalhes
PROCESSO N° 8966/2019 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020 REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N° 8966/2019 - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/02/2020 ATE ÀS 09h30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/02/2020 ÀS 10h00M - Registro de Preços para eventual aquisição de armário de aço com duas portas, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. + Detalhes
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27/2025 Inexigibilidade 8950/2024 INEXIGIBILIDADE 27.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " VICTOR MARINI SOUZA Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
10/2025 Inexigibilidade 8962/2024 INEXIGIBILIDADE 10.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " CARLOS EDUARDO ALTRO BARROS Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
26/2025 Inexigibilidade 1148/2025 INEXIGIBILIDADE 26.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " ALCILENE APARECIDA EVANGELISTA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
32.2025 Inexigibilidade 1149.2025 INEXIGIBILIDADE 32.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "EMERSON SANTOS QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - CULTURA POPULAR - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
33.2025 Inexigibilidade 8937.2024 INEXIGIBILIDADE 33.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUÍSA CARVALHO HELENE" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
35.2025 Inexigibilidade 8954.2024 INEXIGIBILIDADE 35.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "LUCAS ANDRADE" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes

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