Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 63/2019 REPUBLICADO Pregão Presencial Processo n° 8745/2018 PREGÃO PRESENCIAL 63/2019 REPUBLICADO - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para o serviço especializado da rede de saúde de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de novembro de 2019 até às 9h30min-Data de abertura: dia 27 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 5054/2019 Pregão Presencial Processo n° 5054/2019 PREGÃO PRESENCIAL 62/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Livros Literários, destinados a Biblioteca das Escolas de Ensino Infantil da Secretaria de Educação e Biblioteca Itinerante do Município de Bertioga, conforme solicitação oriunda da Secretaria Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de novembro de 2019 até às 9h30min - Data de abertura: dia 04 de novembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 1822/2019 Pregão Presencial Processo n° 1822/2019 PREGÃO PRESENCIAL 61/2019 RETIFICADO - Objeto: Aquisição de veículo para Consultório Móvel tipo Trailer, reboque furgão alumínio sobre chassi, com dois eixos e suspensão mecânica, conforme requisição da Secretaria de Saúde. + Detalhes
Processo n° 9813/2018 Pregão Presencial Processo n° 9813/2018 PREGÃO PRESENCIAL 60/2019 -Objeto: Aquisição de Longarinas e outros (Mobiliário para a Atenção Especializada – Hospital Municipal), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 30 de outubro de 2019 até às 13h30min- Data de abertura: dia 30 de outubro de 2019 às 14h00hrs + Detalhes
Processo n° 3210/2019 Pregão Presencial Processo n° 3210/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2019 RETIFICADO - Objeto: Aquisição de veículo tipo Furgoneta com carroceria em aço ou monobloco, original de fábrica. Ambulância tipo “A”, veículo zero km, tipo Ambulância para simples remoção, conforme requisição da Secretaria de Saúde.Data da entrega dos envelopes: dia 12 de dezembro de 2019 até às 14h00min Data de abertura: dia 12 de dezembro de 2019 às 14h30hrs + Detalhes
PP 58/2019 RETIFICADO Pregão Presencial Processo n° 9812/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 58 /2019 - RETIFICADO - Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares para a Atenção Especializada – Hospital Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 05 de dezembro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 05 de dezembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
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22/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8959/2024 22/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes
21/2025 Inexigibilidade 8943/2024 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIBILIDADE 05/2025 Inexigibilidade 0496/2025 INEXIBILIDADE 05/2025 - Contratação de empresa para apresentação artística para o carnaval 2025, conforme solicitado pela Secretário Municipal de Turismo e Cultura + Detalhes
07/2025 Inexigibilidade 9679/2025 07/2025 Aquisição do transdutor convexxo (1-6 Mhz) - Ref. X6T + Detalhes
42/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 - REPASSE A DAYSI CAMARGO CRUZ, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 DE PONTOS DE CULTURA, PARA QUINTAL CULTURAL COLETIVO ARTE E CULTURA, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTERIO DA CULTURA + Detalhes
03/2025 Inexigibilidade 8098/2024 INEXIGIBILIDADE 03/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS + Detalhes

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