Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Processo n° 7160/2019 Pregão Presencial Processo n° 7160/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de água mineral, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de outubro de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 04 de outubro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 50/2019 RETIFICADO Pregão Presencial Processo n° 5292/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50 /2019 - RETIFICADO - Objeto: Aquisição de computadores e impressoras para uso no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Centro de Especialidades Médicas – CEME, Núcleo de Apoio à Criança Especial – NACE e Hospital Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 06 de dezembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 06 de dezembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 49/2019 RETIFICADO Pregão Presencial Processo n° 2852/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2019 - RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Secretaria, Papelaria e Apoio Didático, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 25 de novembro de 2019 até às 9h30min.- Data de abertura: 25 de novembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
Processo n° 3034/2019 Pregão Presencial Processo n° 3034/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Filtro Central, Refil e Manutenção dos Filtros, conforme solicitado pela Secretaria de Educação.- Data da entrega dos envelopes: dia 26 de setembro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 26 de setembro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
Processo n° 9541/2018 Pregão Presencial Processo n° 9541/2018 (SUSPENSO "SINE DIE") PP Nº 47/2019 - Objeto: Contratação de empresa para projeto de infraestrutura de rede de comunicação e telefonia para atender a central de multisserviços de Boracéia, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de setembro de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 16 de setembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
Processo n° 2917/2019 Pregão Presencial Processo n° 2917/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2019 RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada em monitoramento de câmeras de vigilância para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do município de Bertioga, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de outubro de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 09 de outubro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
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41/2025 Dispensa Eletrônica 2865/2025 Aviso de dispensa eletronica 41/2025 Processo: 2865/2025 Objeto: Aquisição de peças para manutenção e instalação de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
37/2025 Dispensa Eletrônica 2213/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025 - PROCESSO Nº 2213/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41.2025 Pregão Eletrônico 3958/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 3958/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025 Pregão Eletrônico 1018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 1018/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para remanescente de obra para reforma do estacionamento turístico e urbanização da Casa da Cultura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - RETIFICADO Processo nº 311/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor adaptado para ambulância de suporte tipo B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
38/2025 Dispensa Eletrônica 1838/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 38/2025 PROCESSO Nº 1838/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS DRY WALL. PERIODO DE PROPOSTAS: DE 08h00 DO DIA 18/06/2025 ATÉ 08h00 DO DIA 27/06/2025. PERIODO DE LANCES: DE 8H30 DO DIA 27/06/2025 ATÉ 14H00 DO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes

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