Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 16/2019 Pregão Presencial 686/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2019 Processo n° 686/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos tipo comprimidos, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 29 de abril de 2019 até às 09h30min Data de abertura: dia 29 de abril de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 06/2019 Pregão Presencial 3893/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019- RETIFICADO Processo n° 3893/2018 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão e gaiola, para coleta seletiva, através do convênio FECOP 029/18, conforme requisição da Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de abril de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 26 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 15/2019 RE-RETIFICADO - REPUBLICADO Pregão Presencial Processo n° 8388/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2019 - RE-RETIFICADO - REPUBLICADO - Objeto: Aquisição de equipamento hospitalar (monitores multiparâmetro e Cardioversor), conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de maio de 2020 até às 09h30min. Data de abertura: 14 de maio de 2020 às 10h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 14/2019 Pregão Presencial 9734/2018 PP Nº 14/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de ar condicionado, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 06/05/19 até às 13h30min. Data de abertura: dia 06/05/19 às 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 13/2019 Pregão Presencial 13/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2019 Processo n° 697/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fios cirúrgicos para atendimento de demanda Municipal, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 23 de abril de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 23 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 12/2019 Pregão Presencial 1196/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2019 Processo n° 1196/2019 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais para manutenção preventiva e corretiva dos próprios municipais, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de abril de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 22 de abril de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
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14/2025 Dispensa Eletrônica 111/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PROCESSO Nº 111/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLACAS E BANNERS COM SUPORTE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/04/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 07/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DE 15/2025 Dispensa Eletrônica 2891/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo nº 2891/2025 Objeto: Aquisição de capas e películas para TABLET SAMSUNG TAB A9 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/04/2025 até 08h00 do dia 06/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 06/05/2025 até às 14h30 do dia 06/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 Pregão Eletrônico 249/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 249/2025 Objeto: Aquisição e instalação de motor de popa de 150 HP, periféricos e carrinho suporte para motor compatível, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 725/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 725/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários cirúrgicos, laboratoriais, exames e internações, compreendendo os atendimentos de cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3855/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - RETIFICADO Processo nº 3855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação e editoração para a divulgação do Boletim Oficial do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
13/2025 Dispensa de Licitação 9275/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes

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