Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 06/2019 Pregão Presencial 06/2019 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019-REPUBLICADO- Processo n° 3893/2018 Objeto: Aquisição de veículo tipo caminhão e gaiola, para coleta seletiva, através do convênio FECOP 029/18, conforme solicitação da Secretaria de Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de março de 2019 até às 09h30hrs. Data de abertura: dia 19 de maço de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 05/2019 RETIFICADO Pregão Presencial 5294/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019 - RETIFICADO - REPUBLICADO - Processo n° 5294/2018 - Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar, para uso do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Centro de Especialidades Médicas – CEME, Núcleo de Apoio a Criança Especial – NACE e Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 17/07/2020 até às 9h30m - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 17/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 04/2019 Pregão Presencial 7839/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019-RETIFICADO-Processo n° 7839/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento de demanda Municipal, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde.Data da entrega dos envelopes: dia 18 de fevereiro de 2019 até às 13h30min Data de abertura: dia 18 de fevereiro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 03/2019 Pregão Presencial 5277/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 - RETIFICADO - Processo n° 5277/2018 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos eletrônicos para as Unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de fevereiro de 2019 até às 09h30min. Data da abertura dos envelopes: dia 18 de fevereiro de 2019 até às 10h00min. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 02/2019 Pregão Presencial 2307/2018 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019-RETIFICADO-Processo n° 2307/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para atendimento das demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal, exceto Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de fevereiro de 2019 até às 13h30min. Data de abertura: dia 11 de fevereiro de 2019 às 14h00hrs + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 01/2019 Pregão Presencial 7499/2017 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - RETIFICADO- Processo n° 7499/2017 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de sinalização viária horizontal, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de fevereiro de 2019 até às 09h30min. Data de abertura: dia 11 de fevereiro de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 Pregão Eletrônico 905/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 905/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmula para nutrição enteral e oral com TGFB-2, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1129/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - RETIFICADO Processo nº 1129/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de equipamentos, serviços e infraestrutura para tecnologias educacionais para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6949/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - RETIFICADO Processo nº 6949/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na limpeza de fossa séptica e desobstrução de ramais de esgoto, para as Unidades Escolares do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 RETIFICADO Processo nº 1042/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção e sinalização, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2025 Pregão Eletrônico 2098/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo nº 2098/2025 Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas e películas protetoras prediais para atender os equipamentos vinculados à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 22 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 13/2025 Pregão Eletrônico 1170/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo nº 1170/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos líquidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 16 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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