Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 70/2018 Pregão Presencial 3972/2018 PREGÃO PRESENCIAL 70/2018 REPUBLICADO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AS DIVERSAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CONFORME REQUISIÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES 17/10/2018 ATE ÀS 09H30M. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES 17/10/2018 ÀS 10H00M. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 69/2018 Pregão Presencial 2591/2018 PREGÃO PRESENCIAL 69/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES 24/09/2018 ATE ÀS 09H30M. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES 24/09/2018 ÀS 10H00M. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 68/2018 Pregão Presencial 10462/2017 PREGÃO PRESENCIAL 68/2018 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA SUPORTE BÁSICO À VIDA –SAMU TIPO B, CONFORME REQUISIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES 21/09/2018 ATE ÀS 09H30M. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES 21/09/2018 ÀS 10H00M. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 67/2018 Pregão Presencial 3205/2018 PREGÃO PRESENCIAL 67/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES 20/09/2018 ATE ÀS 09H30M. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES 20/09/2018 ÀS 10H00M. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 65/2018 Pregão Presencial 4341/2018 PREGÃO PRESENCIAL 65/2018 - AQUISIÇÃO DE MEDALHAS E TROFÉUS PARA PREMIAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS 2018, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 30 DE AGOSTO DE 2018 ATÉ AS 13:30HRS DATA DE ABERTURA: 30 DE AGOSTO DE 2018 AS 14:00HRS + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 66/2018 Pregão Presencial 4410/2018 PREGÃO PRESENCIAL 66/2018 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 03 DE SETEMBRO DE 2018 ATÉ AS 09:30HRS DATA DE ABERTURA: 03 DE SETEMBRO DE 2018 AS 10:00 HRS + Detalhes
Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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86/2024 Dispensa Eletrônica 6919/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 86/20204 - PROCESSO Nº 6919/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSERTO DA PORTA SOCIAL PRINCIPAL DE ACESSO AO GABINETE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 22/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 25/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 67/2024 Pregão Eletrônico 5959/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Processo nº 5959/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de software em nuvem, para gestão de recursos repassados da contratação à conclusão das parcerias com termos e convênios com o Terceiro Setor, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 03/2024 Pregão Presencial 5030/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2024 Processo nº 5030/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia especializados em desassoreamento do Rio Vermelho da Morada da Praia, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 06 de novembro de 2024, até às 9:35h. Data de abertura: dia 06 de novembro de 2024, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 Chamamento Público 9546/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 PROCESSO N.º 9546/2022 O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. + Detalhes
85/2024 Dispensa Eletrônica 7414/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2024 - PROCESSO Nº 7414/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA APAE BERTIOGA – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROGRAMAÇÃO 350635920240002. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
84/2024 Dispensa Eletrônica 6904/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 84/2024 Processo: 6904/2024 Objeto: aquisição de eletrodomésticos para a APAE Bertioga Período das propostas: 8:00hs do dia 17/10 /2024 até às 8:00hs dos dia 22/10/2024 Período de lances: 08:30hs do dia 22/10/2024 até às 14:30hs do dia 22/10/2024, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes

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