Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 82/2018 Pregão Presencial 4306/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2018 - RE-RETIFICADO - Processo n° 4306/2018 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para o Grupamento de Incêndio (Base Bombeiros), conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: 21/11/2018 de outubro de 2018 até as 13h30hrs. Data de abertura: 21/11/2018 as 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 81/2018 Pregão Presencial 5278/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2018 Processo n° 5278/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos para as unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: 22 de outubro de 2018 até as 09h30hrs. Data de abertura: 22 de outubro de 2018 as 10h00hrs. + Detalhes
7384/2018 Pregão Presencial 7384/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2018 - REPUBLICADO - Processo n° 7384/2018 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. Data da entrega dos envelopes: 26 de outubro de 2018 até as 13h30hrs. Data de abertura: 26 de outubro de 2018 as 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 79/2018 Pregão Presencial 7382/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2018 Processo nº 7382/2018 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de tendas e geradores para atender aos eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. Data da entrega dos envelopes: 29 de outubro de 2018 até as 13h30hrs. Data de abertura: 29 de outubro de 2018 as 14h00hrs. + Detalhes
PP 78/2018 Pregão Presencial PP 78/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM PARA CERIMONIAL, PARA PEQUENOS EVENTOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TURISMO - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/10/2018 ATE AS 13H30M - DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/10/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 77/2018 Pregão Presencial 5770/2018 PP 77/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO CULTURAL PARADA DE NATAL - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/11/2018 ATE AS 09H30M - DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/11/2018 AS 10H00M + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 70/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 6902/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 - RETIFICADO Processo nº 6902/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos recreativos, visando a continuidade e o aprimoramento dos serviços prestados pela APAE Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de janeiro de 2026 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 92/2024 Dispensa Eletrônica 4430/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 92/2024 PROCESSO: 4430/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS. Período de propostas: 08:00hs do dia 11/11/2024 às 08:00hs do dia 14/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 14/11/2024 à 14:30hs do dia 14/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
DE 91/2024 Dispensa Eletrônica 5705/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 91/2024 PROCESSO: 5705/2024 Objeto: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME. Período de propostas: 08:00hs do dia 08/11/2024 às 08:00hs do dia 13/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 13/11/2024 à 14:30hs do dia13/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 Chamamento Público 7559/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2024 PROCESSO N° 7559/20243 A PREFEITURA DE BERTIOGA, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com sede na Av. Tomé de Souza, nº. 130, CEP 11250-219 – BERTIOGA – SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas a seguir, visando a captação de recursos, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privada para realização de eventos da programação Bertioga 365, durante o ano de 2024 e 2025. Os interessados deverão apresentar, até às 10:00h do dia 18 de novembro de 2024, os 02 (dois) envelopes, no Departamento de Licitações e Contratos, no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de novembro de 2024 às 10:00h. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2024 Pregão Eletrônico 6133/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Processo nº 6133/2024 Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de organização e infraestrutura para eventos, no município de Bertioga/SP, sob a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e outras secretarias. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 18 de novembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
DE 90/2024 Dispensa Eletrônica 6684/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 90/2024 PROCESSO: 6684/2024 Objeto: SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA. Período de propostas: 08:00hs do dia 01/11/2024 às 08:00hs do dia 06/11/2024. Período de lances: de 08:30hs do dia 06/11/2024 à 14:30hs do dia 06/11/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes

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