Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 82/2018 Pregão Presencial 4306/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2018 - RE-RETIFICADO - Processo n° 4306/2018 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições para o Grupamento de Incêndio (Base Bombeiros), conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: 21/11/2018 de outubro de 2018 até as 13h30hrs. Data de abertura: 21/11/2018 as 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 81/2018 Pregão Presencial 5278/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2018 Processo n° 5278/2018 Objeto: Registro de Preços para aquisição de brinquedos para as unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: 22 de outubro de 2018 até as 09h30hrs. Data de abertura: 22 de outubro de 2018 as 10h00hrs. + Detalhes
7384/2018 Pregão Presencial 7384/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2018 - REPUBLICADO - Processo n° 7384/2018 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. Data da entrega dos envelopes: 26 de outubro de 2018 até as 13h30hrs. Data de abertura: 26 de outubro de 2018 as 14h00hrs. + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 79/2018 Pregão Presencial 7382/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2018 Processo nº 7382/2018 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de tendas e geradores para atender aos eventos das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. Data da entrega dos envelopes: 29 de outubro de 2018 até as 13h30hrs. Data de abertura: 29 de outubro de 2018 as 14h00hrs. + Detalhes
PP 78/2018 Pregão Presencial PP 78/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM PARA CERIMONIAL, PARA PEQUENOS EVENTOS, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TURISMO - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/10/2018 ATE AS 13H30M - DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 15/10/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 77/2018 Pregão Presencial 5770/2018 PP 77/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PRODUÇÃO CULTURAL PARADA DE NATAL - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/11/2018 ATE AS 09H30M - DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 01/11/2018 AS 10H00M + Detalhes
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INEXIGIBILIDADE 16.2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 11.2025 Inexigibilidade 8938/2024 INEXIGIBILIDADE 11.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "TAYNARA DE OLIVEIRA CORREA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CENICA DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 36.2025 Inexigibilidade 8969/2024 INEXIGIBILIDADE 36.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO "CINECLUBE BURIQUIOCA" DO EDITAL Nº 04 - PONTO DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 18.2025 Inexigibilidade 8955/2024 INEXIGIBILIDADE 18.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JAINE HELENA BRITO SILVERIO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 14.2025 Inexigibilidade 8945/2024 INEXIGIBILIDADE 14.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA NERES" DO EDITAL Nº 03 - AUDIOVISUAL DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
38/2025 Inexigibilidade 8968/2024 INEXIGIBILIDADE 38/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DA "CIA TEATRAL ARMAGEDON" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC + Detalhes

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