Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 10/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7860/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2021 - OBJETO: Aquisição de peças destinadas a manutenção corretiva de micro-ônibus que prestam serviços na Secretaria de Educação, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/01/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/01/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 07/2021 Pregão Presencial PROCESSO 8496.2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2021 - OBJETO: Aquisição de switches de 24 portas, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/01/2021, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/01/2021, às 10:00 h. + Detalhes
PP 06/2021 Pregão Presencial PROCESSO 641/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 - RETIFICADO - OBJETO: Aquisição de 02 (duas) academias ao ar livre, em atendimento ao convênio nº 019/2017 - (processo nº 1348/15) – Secretaria de Esportes do Governo do estado de São Paulo, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/06/2021, às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/06/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 05/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4183/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021- RETIFICADO - Processo n° 4183/2020 Objeto: Aquisição de computadores e outros, para gestão dos programas sociais vinculados a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, conforme solicitado pela referida Secretaria. Data da entrega dos envelopes: dia 13 de julho de 2021, até às 09:30h. Data de abertura: dia 13 de julho de 2021, às 10:00h + Detalhes
PP 04/2021 Pregão Presencial PROCESSO 4550/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2021, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - Data da entrega dos envelopes: dia 12/01/202, até às 9:30h - Data de abertura: dia 12/01/2021, às 10:00h. + Detalhes
PP 03/2021 Pregão Presencial 8615/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 Processo n° 8615/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 06 de janeiro de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2021, às 10h00hrs. + Detalhes
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INEX 60/2025 Inexigibilidade 158/2025 INEXIGIBILIDADE 60/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO PARA COBRIR DESPESAS COM TAXAS OBRIGATÓRIAS REFERENTE A CONTRATO DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL POR INTERMÉDIO DOS MINISTÉRIOS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. + Detalhes
47/2025 Dispensa Eletrônica 367/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 47/2025 Processo nº 2639/2025 Objeto: Aquisição de materiais para iluminação do CEA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente... Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/07/2025 até 08h00 do dia 21/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 21/07/2025 até às 14h30 do dia 21/07/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2025 Pregão Eletrônico 7067/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo nº 7067/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para execução de projeto de serviços técnicos de implantação de sistema de drenagem e estabilização da torre de transmissão de energia elétrica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 48/2025 Pregão Eletrônico 91/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo nº 91/2025 Objeto: Aquisição de veículo para realização das atividades do Centro de Atenção Psicossocial de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 47/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 1705/2025 SUSPENSO "SINE DIE" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 - RETIFICADO Processo nº 1705/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de higienização e limpeza nas unidades de saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 46/2025 Pregão Eletrônico 2975/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Processo nº 2975/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos do tipo comprimidos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 25 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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