Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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Nº da Licitação Modalidade Nº do Processo Objeto Detalhes
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7861/2020 Pregão Presencial 7861/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2020 - RETIFICADO - Processo n° 7861/2020 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pneus destinados a frota de ônibus da Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: 17 de dezembro de 2020, até às 9:30h. Data de abertura: 17 de dezembro de 2020, às 10:00h. + Detalhes
2971/2019 Pregão Presencial 2971/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 - RE-RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de próprios municipais. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de dezembro de 2020, até às 9h30min. Data de abertura: dia 03 de dezembro de 2020, às 10h00. + Detalhes
PP 83/2020 Pregão Presencial 4966/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos injetáveis, conforme solicitação da Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 11/11/2020 ATE ÀS 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 11/11/2020 ÀS 10h00. + Detalhes
PP 82/2020 Pregão Presencial 7615/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2020 - OBJETO: Aquisição de Televisores 40” (quarenta polegadas), para a Maternidade do Hospital Municipal, convênio nº 12444.716000/1180-04-Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/11/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/11/2020 às 10h00 + Detalhes
6668/2020 Pregão Presencial 81/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 81/2020 Processo n° 6668/2020 Objeto: Aquisição de equipamento de informática para a maternidade – Triagem auditiva neonatal, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 29 de outubro de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 29 de outubro de 2020, às 10h00hrs. + Detalhes
4608/2020 Pregão Presencial 64/2020-RE-REPUBLICADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2020 - RE-REPUBLICADO - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de luvas descartáveis para utilização nas Unidades Escolares, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de novembro de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 18 de novembro de 2020, às 10h00. + Detalhes
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43/2025 Dispensa Eletrônica 4953/2025 AVISO DE DISPENSA DE ELETRONICA 43/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS / LÚDICOS PARA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA + Detalhes
01/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 1757/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2025 – PROCESSO Nº 1757/2025 – OBJETO: EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO NA REDE INTERNA DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE DA ESCOLA "SEMENTES DO BEM", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL + Detalhes
40/2025 Dispensa Eletrônica 1484/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2025 - PROCESSO Nº 1484/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO PLANEJADO PARA UBS DA FAMÍLIA DE VICENTE DE CARVALHO II CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 03/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 03/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 03/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
03/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 3927/2025 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 03/2025 – PROCESSO Nº 3927/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO. + Detalhes
66/2025 Dispensa de Licitação 4135/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2025 ASSEFIN- FILIAÇÃO DO MUNICIPIO + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025 Pregão Eletrônico 2085/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo nº 2085/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 15 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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