Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 80/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4954/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2020 - REPUBLICADO - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de revisão/retrofit de grupo gerador completo, serviço a ser realizado no grupo gerador do Hospital Municipal de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 19/11/2020 ATÉ ÀS 09H30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 19/11/2020 ÀS 10H00. + Detalhes
PP 79/2020 Pregão Presencial PROCESSO 6244/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 79/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tatames, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/10/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/10/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 78/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3983/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual impressão de apostilas, conforme solicitação da Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/10/2020 ATE ÀS 9H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/10/2020 ÀS 10H00M. + Detalhes
PP 77/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3945/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 77/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de papel para ECG e outros para atendimento das Unidades Básicas de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/10/2020 ATE ÀS 9H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/10/2020 ÀS 10H00M. + Detalhes
PP 76/2020 Pregão Presencial PROCESSO 5618/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de software AUTOCAD, conforme solicitação da Secretaria de Obras e Habitação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 02/10/2020 ATE ÀS 9H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 02/10/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2882/2020 Pregão Presencial 2882/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 75/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de estabilizadores e no-breaks, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/10/2020 até às 9h30. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/10/2020 às 10h00. + Detalhes
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57/2025 Inexigibilidade 250/2025 INEXIGIBILIDADE 57/2025 TAXA DE INSCRIÇÃO REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO 4º ANO NO PROGRAMA MEU AMBIENTE- PARQUE DAS NEBLINAS + Detalhes
41/2025 Dispensa Eletrônica 2865/2025 Aviso de dispensa eletronica 41/2025 Processo: 2865/2025 Objeto: Aquisição de peças para manutenção e instalação de ar condicionado conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. + Detalhes
37/2025 Dispensa Eletrônica 2213/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 37/2025 - PROCESSO Nº 2213/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41.2025 Pregão Eletrônico 3958/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo nº 3958/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de hidráulica, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 40/2025 Pregão Eletrônico 1018/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo nº 1018/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para remanescente de obra para reforma do estacionamento turístico e urbanização da Casa da Cultura, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 39/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 311/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - RETIFICADO Processo nº 311/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor adaptado para ambulância de suporte tipo B, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 23 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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