Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 68/2020 Pregão Presencial PROCESSO 10005/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de sistema para a modernização da administração tributária municipal, contemplando implantação, conversão, treinamento e suporte, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/09/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 25/09/2020 às 10h00. + Detalhes
PP Nº 67/2020 Pregão Presencial PROCESSO 8630/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada em revisão de processos de trabalho da Secretaria de Administração e Finanças e áreas correlatas, revisão do código tributário municipal, implementação de um novo modelo de gestão do ISSQN, incluindo desenvolvimento, capacitação e implantação do novo modelo com capacitação em gestão do arquivo municipal, conforme Anexo I e demais especificações contidas nos anexos deste edital - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/09/2020 ATE ÀS 9H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/09/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PP 66/2020 Pregão Presencial PROCESSO 5083/2020 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2020 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de impressoras multifuncionais laser para suprir a defasagem das Unidades Escolares, de acordo com Anexo I e demais termos deste edital, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/09/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/09/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 65/2020 Pregão Presencial PROCESSO 113/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de periféricos de informática, nos termos do Anexo I e demais itens do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/09/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/09/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 63/2020 Pregão Presencial 5058/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas para pisos e pavimentos, nos termos do Anexo I e demais itens do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/09/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/09/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 62/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4830/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2020 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de água mineral, de acordo com Anexo I e demais termos deste edital, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/09/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/09/2020 às 10h00 + Detalhes
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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2025 Concorrência Eletrônica 9148/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 Processo nº 9148/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão/atualização da nova Planta Genérica de Valores do município e fornecimento de sistema de informação para atualização constante dos valores imobiliários no termo da portaria 3.242/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, conforme solicitado pela Secretaria Municipal da Fazenda. Data limite para recebimento das propostas: até às 09h e 30min do dia 05/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 05/08/2025, às 10hs, a ser realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2025 Pregão Eletrônico 247/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Processo nº 247/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em locação de ônibus com condutores habilitados, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 01 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
34/2025 Dispensa Eletrônica 8613/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N° 34/2025 REPUBLICADO - Processo: 8613/2024 - Objeto: confecção de livretos para o projeto PROBEM - Período de propostas: 08h00hs do dia 16/06/2024 até as 08h00 do dia 25/06/2025. Período de lances: 08h30 do dia 25/06/2024 ate às 14h30 do dia 25/06/2025, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 37/2025 Pregão Eletrônico 2976/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo nº 2976/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 27 de junho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
56/2025 Dispensa de Licitação 3763/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2025 PROCESSO Nº 3763/2025 OBJETO: CONTRATAÇAÕ DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO SEMINARIO “DESENVOLVIMENTO DAS MACROATIVIDADES DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO + Detalhes
33/2025 Dispensa Eletrônica 4327/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2025 Processo nº 4327/2025/2025 Objeto: Aquisição de vassoura de nylon, máscara cirurgica e sabão conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 05/06/2025 até 08h00 do dia 10/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 10/062025 até às 14h30 do dia 10/06/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes

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