Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 49/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3941/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (esfigmomanômetro adulto e outros), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/08/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/08/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 48/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4126/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020 - RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de soluções fisiológicas para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/08/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/08/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 47/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3788/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e proteção, indicados para prevenção ao COVID 19, para uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 46/2020 Pregão Presencial PROCESSO 58/2020 ANULADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências das Unidades Escolares, do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Educação + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3939/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3939/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4089/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4089/2020 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 44/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de termômetro digital e pilhas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, no âmbito escolar, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente edital. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/07/2020 às 10h00 + Detalhes
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28/2025 Dispensa Eletrônica 3252/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 28/2025 PROCESSO 3252/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMPADAS E OUTROS PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PROPOSTAS: DE 08:00 DO DIA 27/05/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 30/05/2025. PERÍODO DE LANCES: 08:30 DO DIA 30/05/2025 ATÉ 14:30 DO DIA 30/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BER/PORTALCOMPRAS + Detalhes
29/2025 Dispensa Eletrônica 4257/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2025 - PROCESSO Nº 4257/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE TECIDOS CHITA E JUTA (X FESTIVAL DA MATA ATLÂNTICA) CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/05/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 30/05/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 30/05/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 30/05/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
27/2025 Dispensa Eletrônica 4120/2025 + Detalhes
DE 26/2025 Dispensa Eletrônica 2727/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo nº 2727/2025 Objeto: Aquisição de placas de isopor para forro interno conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 26/05/2025 até 08h00 do dia 29/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 29/05/2025 até às 14h30 do dia 29/05/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 02/2025 Chamada Pública 2341/2025 CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2341/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – LEITE EM PÓ INTEGRAL DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME ART.14, § 1º, DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÕES FNDE RELATIVAS AO PNAE. O Município de Bertioga, Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário Municipal de Educação, Sr. Rubens Antonio Mandetta de Souza, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14, da Lei nº. 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE vem realizar CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Leite em pó integral da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Período de divulgação da Chamada Pública: de 22/05/2025 a 12/06/2025. Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: Até o dia 12/06/2025, às 10:00h (horário de Brasília). + Detalhes
27/2025 Dispensa de Licitação 2589/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2025 PROCESSO: 2589/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE ALMOÇO AOS MILITARES PARTICIPANTES DO DESFILE DE 19 DE MAIO + Detalhes

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