Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 30/2020 Pregão Presencial 1502/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais ligadas Secretaria de Educação, no município de Bertioga, através de equipes, com fornecimento de equipamentos/ferramentas para execução dos serviços de reparos em geral: revestimentos, componentes elétricos e hidráulicos, pelo período de 12 (doze) meses - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/06/2020, até às 13h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/06/2020, às 14h00 + Detalhes
PP 32/2020 Pregão Presencial 3679/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição materiais descartáveis (copos e filtros de café) de acordo com solicitação da Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/06/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/06/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 29/2020 Pregão Presencial 2589/2020 PREGÃO PRESENCIAL 29/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de móveis escolares para as Unidades Escolares e Secretaria de Educação, conforme relação constante do descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/06/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/06/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 28/2020 Pregão Presencial 2588/2020 PREGÃO PRESENCIAL 28/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de armários e arquivos de aço para as Unidades Escolares e Secretaria de Educação, conforme relação constante do descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/06/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/06/2020 às 10h00 + Detalhes
9165/2019 Pregão Presencial PP 27/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de concreto usinado, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/06/2020 até às 9h30m - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/06/2020 às 10h00 + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 26/2020 Pregão Presencial 2418/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020 - OBJETO: Aquisição medicamentos para atender pacientes via processos administrativos, referentes a Instrução Normativa nº 01/2013-SS e/ou mandados judiciais, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 01/06/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 01/06/2020 às 10h00 + Detalhes
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23/2025 Dispensa de Licitação 3616/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 - PROCESSO Nº 3616/2025 – OBJETO: FORNECIMENTO DE LÂMPADA DE REPOSIÇÃO PARA PROJETOR EPSON X49, VISANDO REALIZAR A MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS + Detalhes
52 Inexigibilidade 2117/2025 INEXIGIBILIDADE 52/2025- CONTRATAÇÃO DIRETA DE OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS - ONR + Detalhes
DE 19/2025 Dispensa Eletrônica 51932024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2025 Processo nº 5193/2024 REPUBLICADO Objeto: Contratação de empresa especializada para a manutenção de motoserras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Período de Propostas: de 08h00 do dia 16/05/2025 até 08h00 do dia 22/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 22/05/2025 até às 14h30 do dia 22/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
23/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8964/2024 23/2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE FOMENTO DE CLAUDIO DUARTE DO EDITALNº 03 - MÚSICA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
20/2025 Dispensa Eletrônica 3705/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo nº 3705/2025 Objeto: Aquisição de cilindros de impressoras conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 13/05/2025 até 08h00 do dia 16/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/052025 até às 14h30 do dia 16/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
22/2025 INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade 8959/2024 22/2025 INEXIGIBILIDADE PREMIAÇÃO DE CONTEMPLAÇÃO EM EDITAL E FOMENTO + Detalhes

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