Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 20/2020 Pregão Presencial 1117/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de poltrona universitária com prancheta lateral, para as salas de formação, conforme solicitação da Secretaria de Educação, de acordo com relação constante no descrito do Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/06/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/06/2020 às 10h00 + Detalhes
processo 8619/2019 Pregão Presencial 19/2020 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 19/2020 - Aquisição e montagem de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao “ar livre”, na orla da praia de Bertioga, nos locais indicados pela Secretaria de Obras e Habitação, de acordo com Anexo I e demais termos contidos neste edital. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/03/2020 até às 9h30m - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/03/2020 às 10h00m + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2100/2019 Pregão Presencial 18/2020 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 18/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio medicinal, cilindros de oxigênio medicinal em comodato e locação de concentradores com fluxômetros, para atender as necessidades da Rede de Atenção à Saúde: Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Saúde da Família, Programa de Oxigenoterapia e Transporte Sanitário, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, de acordo com Anexo I e demais termos contidos neste edital. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 26/03/2020 até às 9h30m - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/03/2020 às 10h00m + Detalhes
8726/2019 Pregão Presencial PP 17/2020 PREGÃO PRESENCIAL 17/2020 - Aquisição de autoclaves e seladoras, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/03/2020 até às 9h30min - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/03/2020 às 10h00 + Detalhes
7223/2019 Pregão Presencial PP 16/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de ônibus da Secretaria de Educação, conforme anexo I - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/03/2020 ATE ÀS 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/03/2020 ÀS 10:00h + Detalhes
7809/2019 Pregão Presencial PP 15/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de ração para cães e gatos, para utilização no Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, do município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/03/2020 ATE ÀS 09h30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/03/2020 ÀS 10h00M + Detalhes
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49.2025 Inexigibilidade 1709/2025 AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF PARA CHEFIAS DA DILMO + Detalhes
41.2025 Inexigibilidade 580.2025 INEXGIBILIDADE 41.2025 - PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA DIRETORIA DE COMPAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO + Detalhes
04/2025 Dispensa de Licitação 3244/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2025 - PROCESSO Nº 3244/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNER PARA ATENDER O SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO NECESSÁRIA PARA A MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 18/2025 Dispensa Eletrônica 2588/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo nº 2588/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanche/café da manhã aos partícipes do Desfile Cívico-Militar em comemoração ao aniversário da cidade de Bertioga conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 08/05/2025 até 08h00 do dia 13/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/052025 até às 14h30 do dia 13/05/2025, a ser realizada no endereço: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
17/2025 Dispensa Eletrônica 2591/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Processo nº 2591/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de ônibus com motorista, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Período de Propostas: de 08h00 do dia 08/05/2025 até 08h00 do dia 13/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 13/052025 até às 14h30 do dia 13/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
16/2025 RE REPUBLICADO Dispensa Eletrônica 1199/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 16/2025 REPUBLICADO - Objeto: recarga de extintores de incêncio, solicitado pela Secretaria de Educação. Período de propostas: de 08:00hs de 15/05/2025 até 08:00hs de dia 21/05/2025. Período de lances: 08:30hs do dia 21/05/2025 até 14:30 do dia 21/05/2025, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes

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