Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PROCESSO N° 8966/2019 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020 REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2020 REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO N° 8966/2019 - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/02/2020 ATE ÀS 09h30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/02/2020 ÀS 10h00M - Registro de Preços para eventual aquisição de armário de aço com duas portas, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9682/2018 Pregão Presencial PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais pedagógicos para as salas de aula de recursos multifuncionais da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/02/2020 ATE ÀS 09H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 04/02/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8965/2019 Pregão Presencial PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 09/2020 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 09/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de material esportivo para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/02/2020 ATE ÀS 09H30M - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 03/02/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
Processo: 7338/2019 Pregão Presencial Pregão Presencial 7-2020 Pregão Presencial 07-2020. Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos, conforme solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/01/2020 ATE ÀS 09H30M. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/01/2020 ÀS 10H00M + Detalhes
PP 06/2020 Pregão Presencial Processo n° 8138/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2020 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para locação de equipamentos (motoniveladora e outros), conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de janeiro de 2020 até às 13h30min.- Data de abertura: dia 10 de janeiro de 2020 às 14h00hrs. + Detalhes
PP 05/2020 Pregão Presencial Processo n° 2971/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2020 - RETIFICADO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação de próprios municipais. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de novembro de 2020, até às 09h30min. Data de abertura: dia 09 de novembro de 2020, às 10h00hrs. + Detalhes
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DE 15/2025 Dispensa Eletrônica 2891/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2025 Processo nº 2891/2025 Objeto: Aquisição de capas e películas para TABLET SAMSUNG TAB A9 conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/04/2025 até 08h00 do dia 06/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 06/05/2025 até às 14h30 do dia 06/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 Pregão Eletrônico 249/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 249/2025 Objeto: Aquisição e instalação de motor de popa de 150 HP, periféricos e carrinho suporte para motor compatível, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 725/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 725/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários cirúrgicos, laboratoriais, exames e internações, compreendendo os atendimentos de cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3855/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - RETIFICADO Processo nº 3855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação e editoração para a divulgação do Boletim Oficial do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
13/2025 Dispensa de Licitação 9275/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
48.2025 Inexigibilidade 759.2025 INEXIGIBILIDADE 48.2025 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO REFERENTE AO CONSERTO DA VIATURA JEEP/COMPASS - PLACA BRZ 7B96 - + Detalhes

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