Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 25/2020 Pregão Presencial 8389/2019 SUSPENSO SINE DIE - PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020 - OBJETO: Contratação de empresa, especializada na prestação de serviços corporativos de im-pressão departamental por meio de multifuncionais, suporte técnico, treinamento de pessoal, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários, e equipe técnica especializada, para atender as necessidades da Secretaria de Educação + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 24/2020 Pregão Presencial 2408/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de sistemas contraceptivos de longa duração, para atendimento da população de Bertioga, de acordo com Protocolo criado pelo Comitê de Mortalidade Infantil - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/05/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/05/2020 às 10h00 + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 21/2020 Pregão Presencial 899/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 26/05/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 26/05/2020 às 10h00 + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 23/2020 Pregão Presencial 10098/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2020 - Aquisição de equipamentos hospitalares, para implantação do Centro de Especialidades da Saúde da Mulher, para atendimento da população feminina em caráter ambulatorial, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/05/2020 até às 09h30 - DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/05/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 22/2020 Pregão Presencial 2412/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas infantis, geriátricas e outros produtos de higiene para atendimento de demandas de processos administrativos via Instrução Normativa nº 01/13 – SS e /ou processos judiciais, de acordo com solicitação da Secretaria de Saúde, conforme relação constante no Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/05/2020 até às 09h30 - DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/05/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 21/2020 Pregão Presencial 899/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2020 - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de escritório, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças + Detalhes
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21/2025 Inexigibilidade 8943/2024 21.2025 INEXIGIBILIDADE PAGAMENTO DE VERMA DEFOMENTO DE MAICON RIBEIRO CHAVES DO EDITAL Nº 03 ARTE URBANA DA LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIBILIDADE 05/2025 Inexigibilidade 0496/2025 INEXIBILIDADE 05/2025 - Contratação de empresa para apresentação artística para o carnaval 2025, conforme solicitado pela Secretário Municipal de Turismo e Cultura + Detalhes
07/2025 Inexigibilidade 9679/2025 07/2025 Aquisição do transdutor convexxo (1-6 Mhz) - Ref. X6T + Detalhes
42/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 42/2025 - REPASSE A DAYSI CAMARGO CRUZ, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 DE PONTOS DE CULTURA, PARA QUINTAL CULTURAL COLETIVO ARTE E CULTURA, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTERIO DA CULTURA + Detalhes
03/2025 Inexigibilidade 8098/2024 INEXIGIBILIDADE 03/2025 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ANÁLISE TÉCNICA DE PROJETOS + Detalhes
28/2025 Inexigibilidade 8970/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - REPASSE A ELEONORA BISPO M0REIRA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2024, TERMO DE FOMENTO CULTURAL, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - MINISTÉRIO DA CULTURA. + Detalhes

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