Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 83/2019 Pregão Presencial Processo n° 6713/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 83/2019 - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender o reforço do policiamento da Operação Verão 2019/2020, de acordo com especificações contidas no Edital, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 19 de dezembro de 2019 até às 13h30min.-Data de abertura: dia 19 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
PP 04/2020 Pregão Presencial Processo n° 7575/201 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 -9 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de impressos administrativos (documento de intimação e autuação do Meio Ambiente – modelo PMB 227 e outros), conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 10 de janeiro de 2020 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 10 de janeiro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 03/2020 Pregão Presencial Processo n° 8019/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de suporte polimérico para placas de sinalização, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 09 de janeiro de 2020 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 09 de janeiro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 02/2020 Pregão Presencial Processo n° 7445/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2020 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para impressoras, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 08 de janeiro de 2020 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 08 de janeiro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 01/2020 Pregão Presencial Processo n° 5141/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de diversos materiais elétricos, para atender as Unidades Escolares da Secretaria de Educação, conforme solicitação oriunda da Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 07 de janeiro de 2020 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 07 de janeiro de 2020 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 82/2019 Pregão Presencial Processo n° 7661/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2019 - Objeto: Aquisição de materiais de hidráulica e esgoto para manutenção dos próprios da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de dezembro de 2019 até às 13h30min. - Data de abertura: dia 18 de dezembro de 2019 às 14h00hrs. + Detalhes
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46/2025 Inexigibilidade 8432/2024 INEXIGIBILIDADE 46/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELI-BRANQUIAL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 Pregão Eletrônico 79/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 79/2025 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de Etanogestrel de 68 mg, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 20/2025 Pregão Eletrônico 1172/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo nº 1172/2025 Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos do tipo pomadas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
44/2025 Inexigibilidade 2245/2025 INEXIGIBILIDADE 44/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "DEBORAH GALLEGO GALLO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 19/2025 Pregão Eletrônico 1086/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo nº 1086/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviço de acolhimento em instituição de longa permanência para Idosos - ILPI domiciliados no Município de Bertioga/SP, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I - deste edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 06 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 Pregão Eletrônico 905/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo nº 905/2025 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de fórmula para nutrição enteral e oral com TGFB-2, cujas especificações técnicas e quantitativos encontram-se descritas no Anexo I – deste Edital, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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