Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3464/2020 Pregão Presencial 3464/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 74/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de toner, cilindro e fusor usados em impressora laser, conforme solicitado pela Secretaria de Educação, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 30/09/2020 até às 9h30. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 30/09/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 73/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4130/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos, para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/10/2020 até às 9h30. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/10/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 72/2020 Pregão Presencial PROCESSO 5737/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de tinta para impressora Epson, nos termos do Anexo I e demais itens do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 07/10/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 07/10/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 71/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3946/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 71/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/10/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/10/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 70/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4127/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de curativos para atendimento de Estomaterapia, no Ambulatório e Programa Melhor em Casa, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 29/09/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 29/09/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 69/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4160/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições para o Grupamento de Resgate Aquático (GBMAR), de acordo com Anexo I – Termo de Referência e demais termos do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/09/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/09/2020 às 10h00. + Detalhes
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38/2025 Dispensa Eletrônica 1838/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 38/2025 PROCESSO Nº 1838/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS DRY WALL. PERIODO DE PROPOSTAS: DE 08h00 DO DIA 18/06/2025 ATÉ 08h00 DO DIA 27/06/2025. PERIODO DE LANCES: DE 8H30 DO DIA 27/06/2025 ATÉ 14H00 DO DIA 27/06/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
02/2025 Adesão a Ata de Registro de Preço 4082/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 02/2025 – PROCESSO Nº 4082/2024 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES AUTODESK AUTOCAD E AUTODESK AEC – ARCHITECTURE, ENGINEERING AND CONSTRUCTION COLLECTION, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO INSTITUCIONAL. + Detalhes
DE 36/2025 Dispensa Eletrônica 2215/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 36/2025 Processo nº 2215/2025. Objeto: Aquisição de alimentos embutidos conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 18/06/2025 até 08h00 do dia 27/06/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 27/06/2025 até às 14h30 do dia 27/06/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2025 Chamamento Público 7655/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 PROCESSO N° 7655/2022 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 68.020.916/0001-47, com endereço na Rua: Luiz Pereira de Campos, 901, Centro, Bertioga/SP, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s, qualificadas em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 2.884 de 06 de outubro de 2017, para celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de Serviço de suporte ao atendimento educacional especializado para os alunos com necessidades educacionais especiais da Rede Pública de Ensino de Bertioga, cujas especificações técnicas encontram-se descritas no anexo I. O envelope contendo a Proposta de Plano de Trabalho e a Declaração a que se refere o modelo previsto no ANEXO III deste Edital, deverá ser entregue impreterivelmente até às 10 horas, do dia 26 de agosto de 2025, na Diretoria de Licitação e Contratos, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos 901, Centro, Bertioga – SP. + Detalhes
62/2025 Dispensa de Licitação 5249/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 62.2025 - PROCESSO: 5249/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DEPASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM À BRASÍLIA DO PREFEITO + Detalhes
DISPENSA 59/2025 Dispensa de Licitação 3250/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2025CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS + Detalhes

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