Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 02/2021 Pregão Presencial 9851/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - RETIFICADO - Processo n° 9851/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Maternidade do Hospital Municipal de Bertioga, Proposta nº 12444.7160001/15-009-Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de janeiro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 14 de janeiro de 2021, às 14:00h. + Detalhes
PP 01/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7611/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 Processo n° 7611/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de janeiro de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 04 de janeiro de 2021, às 10h00hrs. + Detalhes
PP 94/2020 Pregão Presencial PROCESSO 8035/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2020 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de leite em pó, para atendimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com Anexo I e demais termos deste edital, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/12/2020, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/12/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 93/2020 Pregão Presencial PROCESSO 6664/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 93/2020 - OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Maternidade - Triagem Auditiva Neonatal, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde, de acordo com Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/12/2020, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/12/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 92/2020 Pregão Presencial PROCESSO 7321/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2020 - OBJETO: Aquisição de materiais permanentes em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202037170008, destinados à APAE Bertioga, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, de acordo com Anexo I e demais termos do presente instrumento - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/12/2020, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 18/12/2020, às 10:00h. + Detalhes
PP 91/2020 Pregão Presencial PROCESSO 8443/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 91/2020 - OBJETO: Aquisição de redes de proteção para a quadra de beach soccer da Praia da Enseada e para o campo de futebol da Praça Vicente de Carvalho II, de acordo com o Anexo I e demais termos do presente instrumento, conforme solicitado pela Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/12/2020 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/12/2020 às 10:00h. + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 45/2025 Pregão Eletrônico 4368/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo nº 4368/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma no imóvel locado na Rua João Ramalho, n° 237 e Rua Mestre Pessoa, n° 288 – Centro – Bertioga/SP (Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes do Município de Bertioga)., conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de julho de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
59/2025 Inexigibilidade 2403/2025 INEXIGIBILIDADE 59/2025 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DEFESA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E EVENTUAIS E FUTURAS AÇÕES RELATIVAS AOS REPASSES DE ROYALIES DA PETROBRÁS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. + Detalhes
46/2025 Dispensa Eletrônica 2639/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46/2025 Processo nº 2639/2025 Objeto: Aquisição de Kit Odontológico, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.. Período de Propostas: de 08h00 do dia 11/07/2025 até 08h00 do dia 16/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 16/07/2025 até às 14h30 do dia 16/07/2025, a ser realizada no endereço AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Processo nº 4956/2025 Objeto: Aquisição de equipamento musical(CAJON) conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/07/2025 até 08h00 do dia 31/07/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 31/07/2025 até às 14h30 do dia 31/07/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
72/2025 Dispensa de Licitação 4947/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2025 - AQUISIÇÃO DE PISO, ARGAMASSA E REJUNTE + Detalhes
45/2025 Dispensa Eletrônica 2217/2025 AVISO DA DISPENSA ELETRONICA 45/2025 PROCESSO: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA COMPOR LANCHES DAS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL TRABALHO E RENDA PERÍODO DAS PRPOSTAS DE: 08:00 DO DIA 10/07/2025 ATÉ 08:00 DO DIA 15/07/2025 LANCES: 08H30 DO DIA 15/07/2025 ATÉ 14H30 DO DIA 15/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALDECOMPRAS + Detalhes
39/2025 Dispensa Eletrônica 826/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025 - PROCESSO Nº 826/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINAS PERSIANA DE ROLO TIPO BLACKOUT, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/06/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 02/07/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/07/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/07/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes

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