Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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4300/2019 Pregão Presencial 4300/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2019-Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tubos de concreto, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 22 de agosto de 2019 até às 09h30min. - Data de abertura: dia 22 de agosto de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
354/2019 Pregão Presencial 354/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2019 RETIFICADO -Objeto: Aquisição de Licença de Software tipo AutoCad, conforme solicitado pela Secretaria de Obras e Habitação. Data da entrega dos envelopes: dia 27 de agosto de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 27 de agosto de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
4588/2019 Pregão Presencial 4588/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019-Objeto: Registro de Preços para aquisição de tintas para impressora, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 16 de agosto de 2019 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 16 de agosto de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
1498/2019 Pregão Presencial 1498/2019 PP Nº 42/2019- RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de setembro de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 12 de setembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
2785/2019 Pregão Presencial 2785/2019 PP Nº 41/2019 RETI-RETIFICADO - Objeto: Aquisição de Uniformes para a Guarda Civil Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Segurança e Cidadania. Data da entrega dos envelopes: dia 26 de agosto de 2019 até às 09h30min.- Data de abertura: dia 26 de agosto de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 40/2019 RETIFICADO Pregão Presencial 3299/2019 PP Nº 40/2019 RETIFICADO - Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toner para atendimento da demanda da Saúde do Município de Bertioga, pelo período de 12 meses, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 29 de novembro de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 29 de novembro de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
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13/2025 Inexigibilidade 8963/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16/2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 15/2025 Inexigibilidade 8949/2024 INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
DE 09/2024 Dispensa Eletrônica 2216/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025 Processo nº 2216/2025 Objeto: Aquisição de alimentos Hortifrutigranjeiros conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 02/04/2025 até 08h00 do dia 07/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 07/04/2025 até às 14h30 do dia 07/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
10/2025 Dispensa de Licitação 188/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo nº 188/2025 Objeto: Aquisição de 50 unidades de grelha articulada GR 35, padrão PMSP em ferro fundido conforme solicitação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Período de Propostas: de 08h00 do dia 31/03/2025 até 08h00 do dia 03/04/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/04/2025 até às 14h30 do dia 03/04/2025, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
Dispensa eletronica 11/2025 Dispensa Eletrônica 592/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11.2025 Processo: 592/2025 Objeto: Manutenção e recarga de extintores de incêndio das unidades da Secretaria Municipal de Saúde. PERIODO DE PROPOSTAS: DE: 08:00hs do dia 31/03/2025 ATÉ: 08:00hs do dia 03/04/2025 PERIODO DE LANCES: DE: 08:30hs do dia 03/04/2025 ATÉ: 14:30hs do dia 03/04/2025. A ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes

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