Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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1946/2018 Pregão Presencial 1946/2018 PP 38/19 Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de higienização e limpeza nas Unidades de Saúde que compõem a rede de Saúde no Município de Bertioga, de acordo com especificações contidas no Edital e seus Anexos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 11 de julho de 2019 até às 09h30min.-Data de abertura: dia 11 de julho de 2019 às 10h00hrs. + Detalhes
4335/2019 Pregão Presencial 4335/2019 PP 39/2019 - Objeto: Registro de Preços para potencial aquisição de luvas descartáveis para as Unidades de Educação Infantil da Rede Municipal, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 12 de julho de 2019 até às 09h30min.Data de abertura: dia 12 de julho de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
4299/2019 Pregão Presencial 4299/2019 PP Nº 37/2019- Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) para aplicação a frio, conforme solicitado pela Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de julho de 2019 até às 13h30min-Data de abertura: 03 de julho de 2019 às 14h00hrs + Detalhes
7328/2018 Pregão Presencial 7328/2018 PP Nº 36/2019-Objeto: Registro de Preços para aquisição de mini dicionário da Língua Portuguesa, conforme solicitado pela Secretaria de Educação. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de julho de 2019 até às 09h30min-Data de abertura: 04 de julho de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
675/2019 Pregão Presencial 675/2019 PP Nº 35/2019-Objeto: Registro de Preços para aquisição de bebedouros, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 03 de julho de 2019 até às 09h30min-Data de abertura: 03 de julho de 2019 às 10h00hrs + Detalhes
9352/2017 Pregão Presencial 9352/2017 PREGÃO PRESENCIAL N º 34/19 REPUBLICADO- Objeto: Contratação de serviço profissional de barqueiro para atuar no Projeto Barco Escola, conforme solicitado pela Secretaria do Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 15 julho de 2019 até às 13h30min-Data de abertura: 15 de julho de 2019 às 14h00hrs + Detalhes
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08/2025 Dispensa Eletrônica 7308/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 08/2025 - PROCESSO Nº 7308/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/03/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/04/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/04/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/04/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2025 Chamamento Público 8524/2024 REVOGADO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 PROCESSO Nº 8524/2024 SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO QUE TERÁ POR OBJETO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BERTIOGA, PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE APOIO E DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO (SADT) E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, GARANTINDO O PLENO FUNCIONAMENTO, DURANTE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ININTERRUPTAMENTE. A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – ESTÂNCIA BALNEÁRIA torna público que realizará PROCESSO DE SELEÇÃO, do tipo TÉCNICA e PREÇO, na forma presencial, objetivando a celebração de CONTRATO DE GESTÃO com entidade qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, com fundamento na Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Poderá ser aplicada subsidiarimente ao presente EDITAL, a Lei Federal nº 9.637/98 e a Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde Tipo: Técnica e Preço Dia, hora e local de recebimento e abertura dos envelopes: dia 14/05/2025 às 10 horas, na Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro – Bertioga/SP. + Detalhes
CHAMADA PÚBLICA 01/2025 Chamada Pública 9546/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PROCESSO Nº 9546/2022 Qualificação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, como organizações sociais, cujas atividades sejam relacionadas com a área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga + Detalhes
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2025 RETIFICADA Concorrência 181/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 - RETIFICADA Processo n° 181/2025 Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada em prestação de serviços para substituição de projetores e luminárias públicas, com o objetivo de modernizar o parque de iluminação com tecnologia LED nas vias do município de Bertioga/SP, conforme solicitação da Secretaria de Serviços Urbanos. Data da entrega dos envelopes e credenciamento: dia 02 de julho de 2025, até às 09:35h. Data de abertura: dia 02 de julho de 2025, às 10:00h. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025 RETIFICADO Chamamento Público 7263/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 PROCESSO N° 7263/2024. OBJETO: ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO a quem possa interessar, PARA CREDENCIAMENTO de Companhias/Agências de Viagens e Turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e internacionais, bem como a hospedagem e translado, no período de 12 ( doze) meses, para atender as necessidades do Município de Bertioga. Os interessados poderão encaminhar os documentos para credenciamento a contar do dia 14/04/2025 até o dia 14/05/2025 + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 11/2025 Pregão Eletrônico 903/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo nº 903/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos com condutores habilitados para transporte de medicamentos e imunobiológicos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de abril de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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