Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 45/2018 Pregão Presencial PP. 45/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO A ENTRADA DE ANIMAIS NA PRAIA, INCLUINDO SUA COLOCAÇÃO NOS PONTOS INDICADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 26/07/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 26/07/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 44/2018 Pregão Presencial 3828/2018 PP. 44/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE UMA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DESTINADA À GESTÃO EDUCACIONAL, VISANDO SUPRIR A NECESSIDADE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, IMPLEMENTANDO NOVAS TECNOLOGIAS PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 26/07/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 26/07/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 43/2018 Pregão Presencial 3572/2018 PP. 43/2018 - RETIFICADO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA FISCALIZAÇÃO, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA.. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 06/08/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 06/08/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 41/2018 Pregão Presencial 2053/2018 PP 41/2018. Registro de Preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha para as Unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 19/07/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 19/07/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 40/2018 Pregão Presencial 2052/2018 PP 40/2018. Registro de Preços para eventual aquisição de colchonetes para as unidades escolares da rede municipal de ensino de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Educação. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 17/07/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 17/07/2018 AS 14H00M + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 39/2018 Pregão Presencial 3787/2018 PP 39/2018. Aquisição de materiais para manutenção predial das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme solicitação da Secretaria de Educação. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 17/07/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 17/07/2018 AS 10H00M + Detalhes
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06/2024 ENGENHARIA Dispensa Eletrônica 5223/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE ENGENHARIA Nº 06/2024 PROCESSO: 5223/224 0BJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração e aprovação de Projeto Técnico junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo com a finalidade de obtenção de AVCB para a unidade de saúde Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I. + Detalhes
55/2024 Dispensa Eletrônica 304/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 55/2024 - PROCESSO Nº 304/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO NOS LANCHES DAS ATIVIDADE DOS PROGRAMAS SOCIAIS DA SECRETARIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 28/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 02/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 02/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 02/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 54/2024 Dispensa Eletrônica 1466/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 54/2024 Processo nº 1466/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PÚBLICOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO DE VÉICULOS APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, conforme solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE Período de Propostas: de 08h00 do dia 27/08/2024 até 08h00 do dia 30/08/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 30/08/2024 até às 14h30 do dia 30/08/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 52/2024 Pregão Eletrônico 269/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo nº 268/2024 Objeto: Aquisição de materiais didáticos terapêuticos e outros materiais para o Núcleo de Apoio a Criança Especial (NACE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
53/2024 Dispensa de Licitação 6151/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 53/2024 - PROCESSO Nº 6151/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS, TRANSLADO E HOSPENDAGENS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE VIAGEM DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE BERTIOGA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 26/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 29/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 29/08/2024 ATÉ ÀS H30 DO DIA 29/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024 Chamamento Público 4712/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024. PROCESSO N.° 4712/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. + Detalhes

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