Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 27/2018 Pregão Presencial 3253/2018 PP. 27/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES FISIOLÓGICAS E AFINS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 13/06/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 13/06/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 26/2018 Pregão Presencial 1604/2018 PP. 26/2018. AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA E OUTROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 12/06/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 12/06/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 25/2018 Pregão Presencial 542/2018 PP. 25/2018. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DE FARMÁCIA DE ESPECIALIDADES – SAÚDE MENTAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 11/06/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 11/06/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP24/2018 Pregão Presencial 1616/2017 PP. 24/2018. AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ODONTOLÓGICO COMPLETO E BOMBA DE SUCÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 11/06/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 11/06/2018 AS 14H00M + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 223/2018 Pregão Presencial 2178/2018 PP. 23/2018 - RETIFICADO. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO LÂMPADAS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 30/10/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 30/10/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 22.2018 Pregão Presencial 8649/2017 PP. 22/2018. AQUISIÇÃO DE SERVIDOR GABINETE TIPO RACK E OUTROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 18/05/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 18/052018 AS 10H00M + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 Chamamento Público 9546/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2024 PROCESSO N.º 9546/2022 O Município de Bertioga, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei Federal 9.637/98, Lei Municipal 855/09, alterada pela Lei Municipal 863/09 e Decreto Municipal 3996/22, o recebimento de Requerimento de pessoas jurídicas de direito público, sem fins lucrativos, interessadas em obter a qualificação como Organização Social na área de saúde para celebração de contratos de gestão com a Administração Pública Municipal em relação a gestão de unidades de alta, média e baixa complexidade, no Município de Bertioga. + Detalhes
85/2024 Dispensa Eletrônica 7414/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2024 - PROCESSO Nº 7414/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA APAE BERTIOGA – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROGRAMAÇÃO 350635920240002. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 18/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
84/2024 Dispensa Eletrônica 6904/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 84/2024 Processo: 6904/2024 Objeto: aquisição de eletrodomésticos para a APAE Bertioga Período das propostas: 8:00hs do dia 17/10 /2024 até às 8:00hs dos dia 22/10/2024 Período de lances: 08:30hs do dia 22/10/2024 até às 14:30hs do dia 22/10/2024, a ser realizada no endereço eletronico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
83/2024 Dispensa Eletrônica 6900/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 83/2024 - PROCESSO Nº 6900/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS PARA APAE BERTIOGA – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL – PROGRAMAÇÃO 350635920230003. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 17/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 22/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 22/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 66/2024 Pregão Eletrônico 6463/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo nº 6463/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos – Instrução Normativa nº 01/2013 – SS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 30 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024 Pregão Eletrônico 6374/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Processo nº 6374/2024 Objeto: Aquisição de quadriciclos para a Guarda Civil Municipal – Emenda Parlamentar nº 2024.256.60514, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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