Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PREGÃO PRESENCIAL 09/2018 Pregão Presencial 8559/2017 PP. 09/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 03/04/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 03/04/2018 AS 14H00M + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 08/2018 Pregão Presencial 1427/2018 PP. 08/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GUIAS DE CONCRETO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 03/04/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 03/04/2018 AS 10H00M + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 07/2018 Pregão Presencial 1560/2018 PP. 07/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO,CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 02/04/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 02/04/2018 AS 14H00M + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 06/2018 Pregão Presencial 2136/2018 PP. 06/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 02/04/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 02/04/2018 AS 10H00M + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 05/2018 Pregão Presencial 1405/2018 PP. 05/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E OUTROS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 29/03/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 29/03/2018 AS 14H00M + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 95/2017 - RETIFICADO Pregão Presencial 5591/2017 PP. 95/2017 – RE-RETIFICADO. AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE HORIZONTAL DE USO HOSPITALAR, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 07/05/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 07/05 AS 14H00M – VIDE EDITAL RETIFICADO NOS ANEXOS + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024. PROCESSO N.° 4711/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento na Lei Federal nº. 14.399/2022 e nas Leis Orçamentárias Municipais, visando a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, com o objetivo de incentivar diversas formas de manifestações culturais em Bertioga. Os interessados deverão se inscrever, até às 23h59, do dia 22 de setembro de 2024, nos termos do Instrumento Convocatório. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 51/2024 Pregão Eletrônico 4326/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Processo nº 4326/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de estabilizadores e nobreaks para os equipamentos de informática a serem utilizados pela Diretoria de Tecnologia da Informação e Secretaria Municipal de Educação, conforme solicitação da Secretaria de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 11 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2024 Pregão Eletrônico 3770/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Processo nº 3770/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico e UTI adulto, conforme solicitação da Secretaria do Município Saúde de Bertioga. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 10 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 49/2024 Pregão Eletrônico 4687/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo nº 4687/2024 Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresa de preparação e fornecimento de alimentação para a Polícia Militar de São Paulo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
51/2024 Dispensa de Licitação 2099/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 2099/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE, TELEFONIA E OUTROS CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 23/08/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 23/08/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 23/08/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024 RETIFICADO REPUBLICADO Pregão Eletrônico 2071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - RETIFICADO REPUBLICADO Processo nº 2071/2024 Objeto: Aquisição de insumos para curativos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 24 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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