Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 15/2018 Pregão Presencial 542/2018 PP.15/2018 - RETIFICADO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA SER UTILIZADO NAS OFICINAS DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO "ZEFERINO ORLANDINI", CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA - DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES ATÉ DIA 05/07/2018 AS 09H30 - DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 05/07/2018 AS 10H00 + Detalhes
PP 14/2018 Pregão Presencial 1824/2018 PP. 14/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA A POPULAÇÃO DE BERTIOGA E TRANSPORTE DE EQUIPES DE SAÚDE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 14/04/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 14/04/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 13/2018 Pregão Presencial 1071/2017 PP. 13/2018 - SUSPENSO SINE DIE. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS E DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA - VIDE SUSPENSÃO NOS ANEXOS + Detalhes
PP 12/2018 Pregão Presencial 1561/2018 PP. 12/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 06/04/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 06/04/2018 AS 10H00M + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 11/2018 Pregão Presencial 1559/2018 PP. 11/2018 - RETIFICADO - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 19/04/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 19/04/2018 AS 10H00M - VIDE EDITAL RETIFICADO NOS ANEXOS + Detalhes
PREGÃO PRESENCIAL 10/2018 Pregão Presencial 776/2018 PP. 10/2018. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 04/04/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 04/04/2018 AS 10H00M + Detalhes
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CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2024 Chamamento Público 7074/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024. PROCESSO N.° 7074/2024 A Prefeitura do Município de Bertioga/SP, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, TORNA PÚBLICO o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, em conformidade com as condições explicitadas no instrumento convocatório, visando a inscrição de profissionais, pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), para compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a atuar na prestação de serviço técnico especializado para avaliação dos projetos inscritos por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) lançados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em Bertioga, referentes às seguintes áreas/setores culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais e Arte Urbana, Audiovisual, Cultura Popular, Cultura Viva, Literatura, Música. As inscrições para a composição do Banco de Avaliadores serão gratuitas, exclusivamente virtuais, e deverão ser realizadas do dia 04 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 11 de outubro de 2024, por meio de preenchimento de formulário eletrônico no seguinte endereço: ttps://docs.google.com/forms/d/1dpZeLLEz0YPP4QonCcqdyyQa5GrCMQZY0kbHg5Ve2xc/edit?pli=1, conforme Edital. + Detalhes
78/2024 Dispensa Eletrônica 6901/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 78/2024 Processo: 6901/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e outros para a APAE Bertioga Período de Propostas: 08:00hs do dia 07/10/2024 às 08:00hs do dia 10/10/2024 Período de Lances: de 08:30hs do dia 10/10/2024 até às 14:30hs do dis 10/10/2024, a ser realizada no endereço eletrônico: https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras + Detalhes
76/2024 Dispensa Eletrônica 6995/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 76/2024 - PROCESSO Nº 6995/2024 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 04/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 09/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 09/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 09/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
74/2024 Dispensa Eletrônica 6663/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 74/2024 RETIFICADO Processo 6663/2024 Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a Fundação 10 de Agosto. + Detalhes
75/2024 Dispensa Eletrônica 6668/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 75/2024 - PROCESSO Nº 6668/2024 – OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RECREATIVOS E OUTROS PARA APAE BERTIOGA – EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/10/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 07/10/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 07/10/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 07/10/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
71/2024 Dispensa Eletrônica 1509/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 71/2024 Processo: 1509/2023 Objeto: Aquisição de mobiliários e outros NACE. Período de propostas: de 08:00hs do dia 01/10/2024 até 08:00hs do dia 04/10/2024. Lances: 08:30hs do dia 04/10/2024 às 14:30hs do dia 04/10/2024. + Detalhes

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