Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 21/2018 Pregão Presencial 9486/2017 PP. 21/2018. AQUISIÇÃO DE BALANÇAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 16/05/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 16/05/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 20/2018 Pregão Presencial 8544/2017 PP. 20/2018. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 16/05/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 16/05/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 18/2018 Pregão Presencial 9582/2017 PP. 19/2018. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 14/05/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 14/05/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 18/2018 Pregão Presencial 1305/2018 PP. 18/2018. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SISTEMA DE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO E ACOMPANHAMENTO DE PRAZOS JUDICIAIS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 06/06/2018 AS 13H30M. DATA DA ABERTURA 06/06/2018 AS 14H00M + Detalhes
PP 17/2018 Pregão Presencial 4875/2017 PP. 17/2018. AQUISIÇÃO DE PLACAS DE TATAMES, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 07/05/2018 AS 09H30M. DATA DA ABERTURA 07/05/2018 AS 10H00M + Detalhes
PP 16/2018 Pregão Presencial 9257/2017 PP. 16/2018 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇOES PARA EVENTOS CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA - ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ DIA 26 DE ABRIL DE 2018 AS 09H30 - ABERTURA DOS ENVELOPES DIA 26 DE ABRIL DE 2018 AS 10H00 + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 54/2024 RETIFICADO Pregão Eletrônico 4644/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 RETIFICADO Processo nº 4644/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e impressão dos carnês de tributos municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 20 de setembro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 53/2024 Pregão Eletrônico 3538/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 RETIFICADO Processo nº 3538/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para complementação dos Quiosques da Orla da Praia da Enseada, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Habitação. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 04 de outubro de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2024 Pregão Eletrônico 1397/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 Processo nº 1397/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material médico hospitalar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 21 de agosto de 2024 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98/. + Detalhes
57/2024 Dispensa Eletrônica 11159/2023 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 57/2024 - PROCESSO Nº 11159/2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 30/08/2024 ATÉ 08H00 DO DIA 04/09/2024. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 04/09/2024 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 04/09/2024, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/. + Detalhes
DISPENSA ELETRÔNICA 56/2024 Dispensa Eletrônica 1466/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2024 Processo nº 5069/2024 Objeto: Aquisição de refil de filtros para purificadores de água, conforme solicitado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA Período de Propostas: de 08h00 do dia 29/08/2024 até 08h00 do dia 03/09/2024. Período de Lances: de 08h30 do dia 03/09/2024 até às 14h30 do dia 03/09/2024, a ser realizada no endereço eletrônico:https://sistemassmarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
06/2024 ENGENHARIA Dispensa Eletrônica 5223/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE ENGENHARIA Nº 06/2024 PROCESSO: 5223/224 0BJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração e aprovação de Projeto Técnico junto ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo com a finalidade de obtenção de AVCB para a unidade de saúde Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I. + Detalhes

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