Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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CHAMADA PÚBLICA 10.497/2020 CHAMADA PUBLICA PROCESSO N° 10.497/2020 O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, considerando o Decreto n° 64.864, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência no Estado de São Paulo e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, considerando o Decreto Municipal nº 3321 de 20 de março de 2020 que decretou a calamidade pública no âmbito municipal, convoca para apresentação de propostas de pessoas jurídicas para a dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal 13.979/2020, visando posterior contratação de leitos de para a ampliação da assistência à saúde a pacientes acometidos pela Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19), visando o enfrentamento dessa pandemia de importância internacional, enquanto perdurar a situação de emergência decretada no Município de Bertioga, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP. OBJETO: O presente chamamento tem por objeto a futura contratação inicial de até 10 (dez) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI para a ampliação da assistência à saúde a pacientes acometidos pela Infecção Humana pelo novo Coronavirus (COVID-19), visando o enfrentamento dessa pandemia de importância internacional, enquanto perdurar a emergência decretada pelo Estado de São Paulo pelo Decreto 64.864, de 16 de março de 2020. DO RECEBIMENTO DO ENVELOPE: Os envelopes da documentação e proposta relativa ao presente Chamamento deverão ser entregues até às 15h00 do dia 17 de dezembro de 2020, protocolados na Diretoria de Licitação e Compras, sito a Rua Luiz Pereira e Campos, 901 – Centro – Bertioga/SP. + Detalhes
TP 22/2020 tomé de souza 7255/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 22/2020 - REPUBLICADO Processo n° 7255/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de adequação do Centro de Educação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente. Data da entrega dos envelopes: dia 18 de fevereiro de 2021 até às 09h30min.Data de abertura: dia 18 de fevereiro de 2021 às 10h00hrs. + Detalhes
PP 03/2021 Pregão Presencial 8615/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 Processo n° 8615/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, conforme solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Data da entrega dos envelopes: dia 06 de janeiro de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 06 de janeiro de 2021, às 10h00hrs. + Detalhes
PP 02/2021 Pregão Presencial 9851/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021 - RETIFICADO - Processo n° 9851/2020. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Maternidade do Hospital Municipal de Bertioga, Proposta nº 12444.7160001/15-009-Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 14 de janeiro de 2021, até às 13:30h. Data de abertura: dia 14 de janeiro de 2021, às 14:00h. + Detalhes
PP 01/2021 Pregão Presencial PROCESSO 7611/2020 AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021 Processo n° 7611/2020 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde. Data da entrega dos envelopes: dia 04 de janeiro de 2021, até às 09h30min. Data de abertura: dia 04 de janeiro de 2021, às 10h00hrs. + Detalhes
PP 94/2020 Pregão Presencial PROCESSO 8035/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2020 - OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de leite em pó, para atendimentos aos alunos da Rede Municipal de Ensino, de acordo com Anexo I e demais termos deste edital, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/12/2020, até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/12/2020, às 10:00h. + Detalhes

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