Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 55/2020 Pregão Presencial 2421/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos e insumos para a demanda municipal de pacientes portadores de diabetes, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 18/08/2020 até às 9h30 - + Detalhes
PP 54/2020 Pregão Presencial 4131/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/08/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/08/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 53/2020 Pregão Presencial 3944/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (eletrodos e outros), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 12/08/2020 até às 14h00 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/08/2020 às 14h30 + Detalhes
PP 52/2020 Pregão Presencial 8042/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2020 - OBJETO: Aquisição de Raticidas e Inseticidas para manutenção dos Serviços de Controle de Roedores e insetos nocivos à Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/08/2020 até às 14h00 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/08/2020 às 14h30 + Detalhes
PP 51/2020 Pregão Presencial 108/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2020 - OBJETO: Aquisição de veículo para utilização do Centro de Referência em Assistência Social – CREAS, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/08/2020 até às14h00 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 03/08/2020 às 14h30 + Detalhes
PP 50/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4188/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2020 - OBJETO: Aquisição de Vídeo Laringoscópio Portátil, para uso no Hospital Municipal. Proposta nº 12444.7160001/1180-04 – Ministério da Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/10/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/10/2020 às 10h00 + Detalhes
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73/2025 Dispensa Eletrônica 4949/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 73/2025 PROCESSO: 4949/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA FUNDAÇÃO 10 DE AGOSTO. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 02/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 05/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 05/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 65/2025 REREPUBLICADO PROCESSO Nº 4745/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COZINHA PARA APAE . PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 08/09/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 11/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 11/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 11/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
72/2025 REPUBLICADO Dispensa Eletrônica 5867/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRONICA 72/2025 REPUBLICADO. PROCESSO: 5867/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA INSTALAÇÃO DOS APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS DA PROCURADORIA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 05/09/2025 ATÉ ÀS 08H00 DO DIA 10/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 10/09/2025 ATÉ ÀS 14:H30 DO DIA 10/09/2025. A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
11/2025 Dispensa de Licitação 6618/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 - PROCESSO Nº 6618/2025 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACIMA DE 18 ANOS DE AMBOS OS SEXOS. + Detalhes
71/2025 Dispensa Eletrônica 5550/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 71/2025 - PROCESSO Nº 5550/2025 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA EM NUVEM PARA REALIZAÇÃO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE REUNIÕES PELOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO MUNICIPAL. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 27/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 01/09/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 01/09/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 01/09/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
12/2025 Dispensa de Licitação 4823/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 III ADITIVO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE BERTIOGA + Detalhes

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