Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 54/2020 Pregão Presencial 4131/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13/08/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/08/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 53/2020 Pregão Presencial 3944/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (eletrodos e outros), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 12/08/2020 até às 14h00 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 12/08/2020 às 14h30 + Detalhes
PP 52/2020 Pregão Presencial 8042/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2020 - OBJETO: Aquisição de Raticidas e Inseticidas para manutenção dos Serviços de Controle de Roedores e insetos nocivos à Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/08/2020 até às 14h00 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/08/2020 às 14h30 + Detalhes
PP 51/2020 Pregão Presencial 108/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2020 - OBJETO: Aquisição de veículo para utilização do Centro de Referência em Assistência Social – CREAS, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 03/08/2020 até às14h00 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 03/08/2020 às 14h30 + Detalhes
PP 50/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4188/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2020 - OBJETO: Aquisição de Vídeo Laringoscópio Portátil, para uso no Hospital Municipal. Proposta nº 12444.7160001/1180-04 – Ministério da Saúde, conforme solicitação da Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/10/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/10/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 49/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3941/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares (esfigmomanômetro adulto e outros), para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/08/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 05/08/2020 às 10h00 + Detalhes
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INEXIGIBILIDADE 17.2025 Inexigibilidade 8939.2024 INEXIGIBILIDADE 17.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "WILLIAM GILBERTO DE VASCONCELOS OLIVEIRA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXXIGIBILIDADE 37.2025 Inexigibilidade 8966/224 INEXIGIBILIDADE 37.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "INSTITUTO POSSE AÇÃO RESISTÊNCIA" DO EDITAL Nº 04 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16.2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 11.2025 Inexigibilidade 8938/2024 INEXIGIBILIDADE 11.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "TAYNARA DE OLIVEIRA CORREA" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CENICA DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 36.2025 Inexigibilidade 8969/2024 INEXIGIBILIDADE 36.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE PREMIAÇÃO DO "CINECLUBE BURIQUIOCA" DO EDITAL Nº 04 - PONTO DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 18.2025 Inexigibilidade 8955/2024 INEXIGIBILIDADE 18.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JAINE HELENA BRITO SILVERIO" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC + Detalhes

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