Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídico Referencial nº 002/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídico Referencial nº 001/2026 - PG Baixar
Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4249/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4249/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de oximetro digital de pulso portátil de dedo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, no âmbito escolar, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente edital. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3214/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3214/2020 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 42/2020 - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - OBJETO: Aquisição de mobiliário para equipar o Centro Especializado à Saúde da Mulher, conforme solicitação da Secretaria de Saúde, de acordo com Anexo I e demais termos do presente edital. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/07/2020 até às 9h30. - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 41/2020 Pregão Presencial 3791/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição recarga de extintores de incêndio, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 20/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 20/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 40/2020 Pregão Presencial 3214/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2020 - OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente, para uso do Centro de Especializado à Saúde da Mulher, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 16/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 16/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 39/2020 Pregão Presencial 8109/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2020 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, Secretaria de Saúde e Fundo Social de Solidariedade, conforme solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda e Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 10/07/2020 ATE ÀS 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10/07/2020 ÀS 10h00. + Detalhes
PP 37/2020 Pregão Presencial 3863/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2020 - RE-RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para veiculação de spots de mídia televisiva, sob demanda de até 300 inserções mês, visando à divulgação das Campanhas Educativas de Trânsito, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 21/08/2020 ATÉ ÀS 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 21/08/2020 ÀS 10:00h + Detalhes
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64/2025 Dispensa Eletrônica 2615/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 64/2025 - PROCESSO Nº 2615/2025 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA. PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08H00 DO DIA 20/08/2025 ATÉ 08H00 DO DIA 25/08/2025. PERÍODO DE LANCES: DE 08H30 DO DIA 25/08/2025 ATÉ ÀS 14H30 DO DIA 25/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS/ + Detalhes
65/2025 Dispensa Eletrônica 4745/2025 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 59/2025 Processo nº 4745/2025 Objeto: Aquisição de equipamento de cozinha conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda. Período de Propostas: de 08h00 do dia 20/08/2025 até 08h00 do dia 28/08/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 28/08/2025 até às 14h30 do dia 28/08/2025, a ser realizada no endereço https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ + Detalhes
63/2025 Dispensa Eletrônica 6308/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE COLETES BALISTICOS PARA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PERÍODO DE PROPOSTAS: DE 08HOO DO DIA 19/08/2025 ÀS 08H00 DO DIA 22/08/2025. PERÍODE LANCES: DE 08H30 DO DIA 22/8/2025 ÀS 14H30 DO DIA 22/08/2025, A SER REALIZADA NO ENDEREÇO ELETRONICO: HTTPS://SISTEMAS-SMARAPD.BERTIOGA.SP.GOV.BR/PORTALCOMPRAS + Detalhes
91/2025 Dispensa de Licitação DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91- AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO D EASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) + Detalhes
92/2025 Dispensa de Licitação 6188/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92- AQUISIÇÃO DE DRYWALL PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS) + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 58/2025 Pregão Eletrônico 2641/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 Processo nº 2641/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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