Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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P 36/2020 Pregão Presencial 3105/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2020 - OBJETO: : Aquisição de equipamentos e material permanente (computadores e outros), para o Centro de Especialidades da Saúde da Mulher, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 09/07/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 35/2020 Pregão Presencial 2417/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos (regidos pela Portaria nº 344/1998), para atender a Farmácia de Especialidades e CAPS - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 08/07/2020 até às 09h30 -HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 34/2020 RETIFICADO Pregão Presencial 7719/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2020 - RETIFICADO - OBJETO: Aquisição de kits de saúde bucal, visando o desenvolvimento do Programa de Escovação Supervisionada, preconizado pelo Ministério da Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/08/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/08/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 33/2020 Pregão Presencial 2405/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de fórmulas nutricionais e afins, para atendimento de processos administrativos, via Instrução Normativa nº 01/2013-SS e atendimento ao Programa Lactantes de 0 (zero) a 06 (seis) meses, desenvolvido pelo CTA (HIV/AIDS) - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 06/07/2020 até às 09h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 06/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 31/2020 - RETIFICADO Pregão Presencial PROCESSO 4148/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2020 - RETIFICADO - OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Integrado de Gestão em Saúde e Suporte Técnico, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14/06/2021 até às 9:30h - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14/06/2021 até às 10:00h. + Detalhes
PP 30/2020 Pregão Presencial 1502/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020 - OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais ligadas Secretaria de Educação, no município de Bertioga, através de equipes, com fornecimento de equipamentos/ferramentas para execução dos serviços de reparos em geral: revestimentos, componentes elétricos e hidráulicos, pelo período de 12 (doze) meses - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15/06/2020, até às 13h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 15/06/2020, às 14h00 + Detalhes
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PREGÃO ELETRÔNICO 23/2025 RE RETIFICADO Pregão Eletrônico 725/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 – RE-RETIFICADO Processo nº 725/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços veterinários cirúrgicos, laboratoriais, exames e internações, compreendendo os atendimentos de cães e gatos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 03 de novembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 RETIFICADO Pregão Eletrônico 3855/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - RETIFICADO Processo nº 3855/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de diagramação e editoração para a divulgação do Boletim Oficial do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 29 de agosto de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes
13/2025 Dispensa de Licitação 9275/2024 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 9275/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento de brigada de incêndio em unidades escolares conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Período de Propostas: de 08h00 do dia 28/04/2025 até 08h00 do dia 05/05/2025. Período de Lances: de 08h30 do dia 05/052025 até às 14h30 do dia 05/05/2025, a ser realizada no endereço http://portaldecompras.bertioga.sp.gov.br:98 + Detalhes
48.2025 Inexigibilidade 759.2025 INEXIGIBILIDADE 48.2025 - PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO REFERENTE AO CONSERTO DA VIATURA JEEP/COMPASS - PLACA BRZ 7B96 - + Detalhes
46/2025 Inexigibilidade 8432/2024 INEXIGIBILIDADE 46/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR DE CALIBRAÇÃO DE MEDIDOR AUTOMÁTICO DO ÍNDICE TORNOZELI-BRANQUIAL + Detalhes
PREGÃO ELETRÔNICO 21/2025 Pregão Eletrônico 79/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo nº 79/2025 Objeto: Aquisição de contraceptivo implante subdérmico de Etanogestrel de 68 mg, cujas especificações técnicas e quantitativas encontram-se descritas nesse no anexo I, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 07 de maio de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/. + Detalhes

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