Licitação

Consulte as licitações efetuadas pela Prefeitura Municipal, por meio do sistema que proporciona total transparência aos processos de contratação na Administração Pública Municipal.


Nova Lei de Licitações

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Decreto 4345 de 27 de dezembro de 2023 - Regulamentação Lei 14133/2021 Baixar
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Parecer Jurídicio Referencial nº 001/2024 - PG Baixar
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Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal da Fazenda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Social, Trabalho e Renda - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Procuradoria Geral do Município - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 2024 Baixar
Plano Anual de Contratações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 2024 Baixar
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - 2024 Baixar
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Plano Anual de Contratações - Procuradoria Geral do Município Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Administração Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Educação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Fazenda Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Governo e Gestão Institucional Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Obras e Habitação Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Saúde Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Baixar
Plano Anual de Contratações - Secretaria Municipal de Turismo e Cultura Baixar
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Plano Anual de Compras - Todas as Secretarias Baixar

Documentos Auxiliares

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Guia de Orientação - Gestores e Fiscais de Contrato Baixar
Guia de Orientação - Pesquisas de Preço nas Contratações Públicas Baixar
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Acesso ao Portal de Licitações Eletrônica

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PP 48/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4126/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2020 - RETIFICADO - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de soluções fisiológicas para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 27/08/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 27/08/2020 às 10h00. + Detalhes
PP 47/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3788/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de higiene e proteção, indicados para prevenção ao COVID 19, para uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme solicitado pela Secretaria de Educação - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 28/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PP 46/2020 Pregão Presencial PROCESSO 58/2020 ANULADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2020 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências das Unidades Escolares, do Município de Bertioga, conforme solicitação da Secretaria de Educação + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3939/2020 Pregão Presencial PROCESSO 3939/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 45/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, conforme solicitado pela Secretaria de Saúde, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente instrumento. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 24/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 24/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4089/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4089/2020 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 44/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de termômetro digital e pilhas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, no âmbito escolar, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente edital. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 23/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 23/07/2020 às 10h00 + Detalhes
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4249/2020 Pregão Presencial PROCESSO 4249/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2020 - OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de oximetro digital de pulso portátil de dedo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município, no âmbito escolar, de acordo com o descrito no Anexo I e demais termos do presente edital. - DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 22/07/2020 até às 9h30 - HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 22/07/2020 às 10h00 + Detalhes
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INEXIGIBILIDADE 14.2025 Inexigibilidade 8945/2024 INEXIGIBILIDADE 14.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "MIKAEL CESAR DE OLIVEIRA NERES" DO EDITAL Nº 03 - AUDIOVISUAL DA LEI ALDIR BLANC + Detalhes
38/2025 Inexigibilidade 8968/2024 INEXIGIBILIDADE 38/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DA "CIA TEATRAL ARMAGEDON" DO EDITAL Nº 04 - PONTOS DE CULTURA - LEI ALDIR BLANC + Detalhes
08/2025 Inexigibilidade 8957/2024 INEXIGIBILIDADE 08/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "VILENE SOUZA LACERDA OLIVEIRA" DO EDITAL Nº03 - LITERATURA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
13/2025 Inexigibilidade 8963/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO "GABRIELA SANTOS TIBURCIO" DO EDITAL Nº 03 - MUSICA - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 16/2025 Inexigibilidade 8953/2024 INEXIGIBILIDADE 16.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE "JULIANA FERREIRA FERRAZ QUEIROZ" DO EDITAL Nº 03 - FORMAÇÃO - LEI ALDIR BLANC II + Detalhes
INEXIGIBILIDADE 15/2025 Inexigibilidade 8949/2024 INEXIGIBILIDADE 15.2025 - PAGAMENTO DE VERBA DE FOMENTO DE " JAQUELINE DORIA DOS SANTOS" DO EDITAL Nº 03 - ARTE CÊNICA LEI ALDIR BLANC + Detalhes

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